China terá punições mais severas para quem violar a segurança de alimentos
A regulamentação revisada da Lei de Segurança dos Alimentos entrou em vigor no último domingo e tem como foco aumentar as punições dos infratores
Entrou em vigor no último domingo (1º) uma regulamentação revisada sobre a implementação da Lei de Segurança dos Alimentos. Com ênfase em punições mais severas contra os infratores, essa regulamentação criou um sistema para responsabilizar os representantes legais e responsáveis das empresas, impondo uma multa equivalente a dez vezes os seus rendimentos anuais.
Além disso, a regulamentação exige inspeções aleatórias de departamentos superiores e outras medidas de supervisão. O departamento competente do Conselho de Estado irá elaborar itens complementares e métodos de análise para os produtos alimentícios não abrangidos pelas normas atuais de segurança dos alimentos. O sistema de recompensa por denúncias foi otimizado, trazendo recompensas maiores aos denunciantes.