China reforçará medidas judiciais contra monopólio

Supremo Tribunal Popular elaborará interpretações sobre combate à concorrência desleal e disputas civis

O Supremo Tribunal Popular (STP) da China prometeu, na sexta-feira, reforçar as medidas judiciais para proteger o ambiente de mercado do país contra o comportamento monopolista.

De acordo com um documento divulgado no mesmo dia, a entidade elaborará interpretações judiciais de leis e regras sobre o combate à concorrência desleal e disputas civis monopolistas.

O STP também divulgará casos típicos neste sentido, de modo a dar exemplos aos participantes do mercado e regular seu comportamento.

O documento propõe especificamente a regulação judicial mais rigorosa das empresas por trás das plataformas de serviços online, pedindo punições severas contra comportamentos que perturbam a ordem de mercado, como a discriminação de preços habilitada por big data.

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