China reforça proteção judicial de crianças e adolescentes

Em 2020, cerca de 57 mil pessoas foram punidas por crimes contra menores

A China tem melhorado a proteção judicial de menores, segundo o relatório da Suprema Procuradoria Popular (SPP) apresentado nesta segunda-feira na sessão legislativa nacional.

O documento revela que, em 2020, cerca de 57 mil pessoas foram severamente punidas por violência sexual e maus-tratos a menores, assim como pelo tráfico de crianças.

De acordo com o relatório, cerca de 33 mil adolescentes suspeitos foram processados e as procuradorias chinesas decidiram não processar aproximadamente 11 mil menores infratores com arrependimento verdadeiro. Isso representa 21% dos casos de delinquência juvenil resolvidos.

A China também emitiu uma diretriz para fortalecer o trabalho judicial sobre jovens e melhorar o sistema judicial juvenil com características chinesas.

O estudo destacou os esforços para seguir o princípio de atuar no melhor interesse dos menores.

Comentários

Todos os campos abaixo são obrigatórios. Seu e-mail não será publicado.