China reforça assistência jurídica a mulheres sequestradas

Campanha ainda contemplará vítimas de violência doméstica e agressão sexual

Créditos: Liang Zidong/Xinhua

A Suprema Procuradoria Popular da China (SPP) anunciou, na quarta-feira, que uma campanha especial foi lançada para fortalecer a assistência judicial às mulheres necessitadas, incluindo aquelas vítimas de sequestro e tráfico de pessoas.

Iniciada em conjunto com a Federação Feminina de Toda a China, a campanha começou em março e vai até o final deste ano. A iniciativa abrange mulheres vítimas de crimes como violência doméstica, agressão sexual, rapto e tráfico, bem como pessoas com deficiência ou gravemente doentes.

As mulheres que têm a responsabilidade de criar os filhos ou sustentar os idosos, mas cujo arrimo de família morreu ou perdeu a capacidade de trabalhar devido a conduta criminosa também são elegíveis para assistência.

Além disso, as mulheres idosas que não têm ninguém para apoiá-las também podem receber assistência no âmbito desta campanha.

Outras medidas rigorosas incluem uma operação nacional de 10 meses, a partir de 1º de março, para reprimir o sequestro e o tráfico de mulheres e crianças para melhor proteger esses grupos.

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