China publica regulamento sobre recursos genéticos humanos

As novas regras, que entrarão em vigor a partir de 1º de julho, buscam proteger os recursos genéticos e promover seu uso adequado

Um regulamento sobre a gestão dos recursos genéticos humanos foi publicado pelo Conselho de Estado da China. Segundo um comunicado do gabinete chinês, o regulamento, que entrará em vigor a partir de 1º de julho, busca intensificar a proteção dos recursos genéticos, promover o seu uso adequado e aumentar a sua regulamentação e supervisão.

O governo do país irá conduzir pesquisas sobre os recursos genéticos humanos e introduzir um sistema para arquivar e registrar as principais genealogias em genética humana e aquelas regiões específicas, pelo que diz o regulamento. As organizações estrangeiras e instituições nacionais que foram fundadas ou são controladas por entidades estrangeiras terão que trabalhar com parceiros chineses, caso precisem de recursos genéticos humanos na China para pesquisa científica.

Qualquer ato para divulgar informações dos recursos genéticos humanos ao público ou fornecer essas informações para países estrangeiros deve ser notificado. Tal ato deve ser sujeito a uma revisão de segurança sobre possíveis efeitos contra a saúde pública, segurança nacional ou interesse público.

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