China planeja reforçar proteção do Yang-Tsé

Em um fórum sobre o tema, funcionários de órgãos legislativos e especialistas debateram como, por meio de leis efetivas, é possível aprimorar os mecanismos de proteção do rio

Um fórum entre funcionários de órgãos legislativos chineses, órgãos de lei e judiciários e especialistas aconteceu na última semana em Xangai com o propósito de buscar soluções efetivas que controlem a grave situação de proteção ambiental que o Rio Yang-Tsé se encontra atualmente. A reunião focou no trabalho procuratorial de facilitação do desenvolvimento do Cinturão Econômico do Rio Yang-Tsé, e os seus participantes debateram os mecanismos para proteger o rio por meio do trabalho conjunto e intensificação da coordenação regional.

De janeiro a outubro, promotores das 11 regiões provinciais ao longo do Cinturão Econômico do Rio Yang-Tsé submeteram indiciações contra 17.591 pessoas em 9.969 casos por suspeita de danificar o meio ambiente ou recursos, de acordo com a Suprema Procuradoria Popular (SPP). O órgão também divulgou 12 casos típicos relacionados à proteção de fontes da água potável, terras com floresta, beira de rios, assim como fechamento de docas ilegais no curso principal do Yang-Tsé.

“A SPP identificou o serviço de desenvolvimento do Cinturão Econômico do Rio Yang-Tsé como uma de suas prioridades”, disse Qiu Xueqiang, vice-procurador-geral da SPP, observando que o órgão estabeleceu um mecanismo de coordenação para reunir esforços de promotores ao longo do rio.

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