China irá reforçar segurança de menores de idade no ciberespaço

Estão sendo revisadas novas estipulações que cobrem assuntos como a administração do ciberespaço, a proteção da informação pessoas e medidas antivício

O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China começou a revisar nessa semana um projeto da Lei de Proteção dos menores, que enfatiza novas estipulações a respeito da proteção no ciberespaço. Essas estipulações cobrem assuntos como a administração de ciberespaço, a proteção da informação pessoal e medidas antivício para que os menores sejam protegidos tanto online quanto offline.

Um exemplo de estipulação das provisões é de que os locais que fornecem serviço da internet para menores, como é o caso de escolas e bibliotecas, devem instalar nos seus sistemas softwares de proteção para atividades online dos menores. As provisões também ressaltam a gestão do tempo de menores gastos em jogos online e exigem que os fornecedores desses tipos de jogos categorizem seus produtos, definam lembretes e tomem medidas para manter os menores longe de jogos que não são adequados a eles.

Ainda foi adicionado ao projeto um capítulo que estipula que os governos de todos os níveis devem estabelecer mecanismos de coordenação sobre a proteção dos menores, especificando os deveres dos governos e os departamentos relevantes e detalhando o sistema de tutela do país. Outras estipulações foram adicionadas ou ajustadas para reforçar a proteção judicial dos menores em casa, na escola e na sociedade.

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