China emite plano de ação sobre direitos humanos para 2021-2025

Documento foi divulgado pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado

A China publicou, na quinta-feira, o plano de ação sobre os objetivos e tarefas de respeito, proteção e promoção dos direitos humanos no período de 2021 a 2025. O documento foi divulgado pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado.

O país já implementou três planos de ação sobre o tema desde 2009. Durante esse período, o povo chinês prosperou, seus direitos foram melhor protegidos, as políticas e medidas legais que garantem os direitos de determinados grupos melhoraram, aponta o documento.

O projeto tem oito partes: “Introdução”, “Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”, “Direitos Civis e Políticos”, “Direitos Ambientais”, “Proteção dos Direitos de Determinados Grupos”, “Educação e Pesquisa em Direitos Humanos”, “Participação na Governança Global dos Direitos Humanos”, bem como “Implementação, Supervisão e Avaliação”.

O plano de ação lista uma série de metas para o período de 2021-2025. A China promoverá o desenvolvimento livre, bem fundamentado e comum de todos os indivíduos como objetivo geral, diz o texto. O governo chinês manterá sua abordagem centrada no povo e se esforçará para atender às crescentes expectativas da população em relação à proteção dos direitos humanos.

Também serão feitos esforços para salvaguardar os direitos civis e políticos e promover uma participação efetiva nos assuntos sociais, estabelecendo assim uma sólida base democrática e legal. O texto garante que a China reforçará a proteção igualitária dos direitos e interesses de grupos particulares e fornecerá assistência extra a estes, para garantir que todos tenham uma participação igual nos frutos do desenvolvimento.

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