China emite opiniões sobre regulação da economia de plataformas

Documento pede melhorias nas regras relacionadas à segurança de dados e à proteção de informações pessoais

Créditos: Xinhua/Guo Xulei

A China emitiu um documento contendo opiniões oficiais sobre a regulação de seu setor de plataformas. O texto, divulgado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma juntamente com outras oito autoridades governamentais, pede a revisão da lei anti-monopólio do país e a melhoria das regras relacionadas à segurança de dados e à proteção de informações pessoais.

A China reprimirá severamente os comportamentos ilegais das empresas de plataformas que excedam sua autoridade na coleta e acesso aos dados dos usuários, apontaram.  Os operadores de plataformas não devem usar suas vantagens em dados, tecnologia, mercado e capital para restringir a operação independente de outras plataformas e aplicações.

O texto também sugere que o governo incentive as empresas a se engajarem ativamente na inovação tecnológica, aumentando sua competitividade central. As empresas de plataforma são encorajadas a “irem ao exterior”, vendendo seus produtos e serviços digitais nos mercados globais.

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