China divulga relatório de trabalho da Assembleia Popular Nacional

Texto destaca objetivos de realizar intercâmbios internacionais no serviço diplomático e de melhorar sistema jurídico socialista chinês

Foi divulgado neste domingo o relatório de trabalho do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN). O texto foi aprovado na quinta-feira durante a terceira sessão da 13ª APN.

O relatório analisa o trabalho do Comitê Permanente da APN em seis aspectos:

I. Assegurar a plena implementação da Constituição em todos os aspectos da governança do Estado;

II. Continuar a melhorar o sistema jurídico socialista chinês;

III. Avançar o trabalho de supervisão de acordo com os deveres legalmente prescritos e com foco em grandes tarefas de reforma e desenvolvimento;

IV. Melhorar os sistemas de trabalho e mecanismos para apoiar e servir deputados no desempenho legal de suas funções;

V. Realizar trabalhos de intercâmbios internacionais no serviço do trabalho diplomático global do Partido e do Estado;

VI. Intensificar os esforços de auto aperfeiçoamento com foco na manutenção da unidade entre a liderança do Partido, a posição do povo como mestre do país e a governança baseada na lei.

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