China divulga regulamento para impulsionar desenvolvimento de negócios autônomos

Texto esclarece o papel dos negócios do tipo na economia de mercado socialista

Xinhua/Lu Boan

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, assinou um decreto do Conselho de Estado para um regulamento sobre o avanço do desenvolvimento de negócios de trabalhadores independentes.

O regulamento, que entrará em vigor em 1º de novembro de 2022, estabeleceu políticas preferenciais específicas em áreas que incluem a otimização do ambiente de negócios e a proteção dos direitos e interesses legais para essas empresas.

O texto esclarece o papel dos negócios do tipo na economia de mercado socialista e os princípios básicos para promover seu desenvolvimento, e promete simplificar os procedimentos administrativos e melhorar o ambiente para criar condições favoráveis para o desenvolvimento saudável dessas empresas.

O apoio a essas empresas em termos de registro de entidades de mercado, serviços anuais de relatórios, oferta de estabelecimentos empresariais, bem como capital, tributação, finanças, seguridade social, empreendedorismo e emprego, será fornecido pelo governo e seus departamentos relevantes.

O país também fortalecerá a proteção dos direitos e interesses legítimos das empresas autônomas, de acordo com o texto.

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