China aprova nova lei para controlar riscos de biossegurança

Lei contém disposições sobre prevenção e resposta a riscos como doenças infecciosas emergentes e epidemias

Legisladores da China aprovaram neste sábado a nova Lei da Biossegurança, durante uma sessão regular da Comissão Permanente da Assembleia Popular Nacional.

A lei prevê o estabelecimento de 11 sistemas básicos para prevenção e controle de riscos de biossegurança, como monitoramento e alerta precoce de riscos de biossegurança, investigação e avaliação de riscos e compartilhamento de informações.

Também contém disposições sobre a prevenção e resposta a riscos específicos, incluindo as principais doenças infecciosas emergentes, epidemias e surtos súbitos, além de pesquisa, desenvolvimento e aplicação em biotecnologia. A lei entrará em vigor em 15 de abril de 2021.

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