Autoridades judiciais da China reforçam proteção de mulheres e crianças

Relatórios foram apresentados durante a sessão da Assembleia Popular Nacional

Créditos: Guo Bin/Xinhua

As autoridades judiciais chinesas intensificaram os esforços para proteger melhor mulheres e crianças, de acordo com relatórios de trabalho do principal tribunal e procuradoria do país, submetidos à sessão da Assembleia Popular Nacional (APN) para deliberação nesta terça-feira.

A China se opõe firmemente à violência doméstica, pune com rigor os agressores de acordo com as leis, conforme o relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular (STP). O órgão, em conjunto com a Federação Nacional de Mulheres da China, emitiu um total de 3.356 mandados de proteção de segurança pessoal para fortalecer totalmente a proteção de mulheres e crianças em 2021, informou o relatório.

O documento destacou também a severa punição imposta aos crimes relacionados com assédio sexual, rapto e tráfico de mulheres ou crianças, bem como a compra de mulheres e crianças, evidenciando a proteção judicial reforçada.

A proteção também foi ressaltada no relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular (SPP), que se comprometeu a adotar uma postura rígida ao processar suspeitos envolvidos em sequestro e tráfico de seres humanos.

O Ministério da Segurança Pública da China lançou uma operação especial de 10 meses para reprimir o sequestro e o tráfico de mulheres e crianças a partir de 1º de março, em meio aos esforços para proteger ainda mais tais grupos.

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