Autor: Evandro Carvalho

Evandro Carvalho

Professor de Direito Internacional da Escola de Direito da FGV-Rio e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Foi professor visitante do Center for Brics Studies da Universidade Fudan, Xangai (2014-2015), Visiting Senior Scholar na Shanghai University of Finance and Economics (2013-2014) e é Professor da Universidade de Shanghai no âmbito do National High-end Foreign Expert Program.

O Brasil não deve temer a China

maio 16, 2018 5:27 pm Published by Leave your thoughts

A crise econômica brasileira e a necessidade de investimentos externos encontraram na disposição chinesa para comprar produtos e investir no Brasil a ocasião para aprofundar ainda mais a relação entre os dois países.

O Brasil enfrenta desafios que são comuns à China, tais como o fato de ter um extenso território para exercer soberania, governar uma população numerosa (o Brasil é o quinto maior país do mundo em termos populacionais), problemas demográficos decorrentes do envelhecimento da população, desafios relacionados à pobreza e também à qualidade de vida nas grandes cidades, além das questões ambientais. Desde esta perspectiva, faz mais sentido estudar o que a China está fazendo para resolver os problemas nestes domínios do que estudar países desenvolvidos que enfrentam desafios de outra ordem.

Mas se há vários pontos em contato entre as realidades sino-brasileiras, há também, uma diferença na trajetória dos dois países que salta aos olhos. Há algumas décadas eram os chineses que olhavam para a economia brasileira com certa admiração. Afinal, enquanto o Brasil construía uma cidade inteira para ser a sua capital, e a sua economia crescia mais do que a de muitos países do mundo, a China estava empobrecida e dando os seus primeiros passos na direção de uma política de reforma e abertura econômica. Agora os sinais estão trocados. Neste ano de 2018, a China celebra os 40 anos daquela exitosa política e já na condição de segunda maior economia do mundo, e o Brasil vive uma crise econômica agravada por um governo político que paralisa o país para o futuro.

Mesmo diante desse cenário, há os que sustentam que o Brasil é mais avançado que a China. Não é o que diz o relatório Doing Business do Banco Mundial. Na classificação relativa à facilidade para se fazer negócios, o Brasil está na 125ª posição, enquanto a China está na 78ª posição. Logo, o ambiente regulatório chinês é mais propício para a criação e operação de uma empresa local do que o Brasil. No comércio internacional, a China ocupa a 97ª posição e o Brasil é o 139º colocado. Os custos para importar e exportar são mais caros em terras brasileiras, portanto. Ambos os países têm muito o que melhorar, mas no mundo dos negócios a China está melhor posicionada.

E no mundo do conhecimento?

Em maio deste ano a revista Times Higher Education (THE) divulgou o ranking de Universidades de Economias Emergentes. Foram avaliadas 350 instituições de 42 países. As universidades da parte continental da China ocuparam sete as dez primeiras posições no ranking: Universidade de Pequim (1º); Universidade de Tsinghua (2º); Universidade Fudan (4º); Universidade de Ciênca e Tecnologia da China (5º); Universidade de Zhejiang (6º); Universidade de Xangai Jiao Tong (7º); Universidade de Nanquim (8º). O Brasil emplacou cinco universidades entre as 100 melhores. A USP, a melhor posicionada dentre as brasileiras, ficou em 14º lugar.

Comércio e conhecimento andam juntos e são os meios através dos quais a China se desenvolve e empreende seu esforço de abertura para entender mais o mundo e, também, ser por ele compreendida. Isto explica o investimento chinês no aprendizado do idioma português. Atualmente, 37 universidades chinesas ensinam o português. Pretende-se chegar ao número de cinquenta em menos de dez anos. Já no Brasil as universidades não acompanham o crescente (porém ainda incipiente) interesse pelo idioma chinês. E a maioria das universidades brasileiras que oferecem cursos de mandarim contam com o apoio do próprio governo chinês que nelas instalam os Institutos Confúcio. Ou seja, é a China que está financiando o aprendizado do português na China e do chinês no Brasil. O mesmo podemos dizer em relação aos pesquisadores brasileiros que estão estudando a China. Dos poucos e sérios pesquisadores que há, a maioria estuda ou estudou na China com financiamento do governo chinês.

A falta de compreensão mais acurada sobre a China não se dá pode falta de interesse do lado chinês, mas do lado brasileiro que ainda se fia nos “especialistas de ocasião” e se deixa assustar pelo questionável discurso da “ameaça chinesa”. A postura de rejeição à China é contrária aos interesses brasileiros e está em dissonância com o esforço chinês de construir laços de amizade com o Brasil. Não é resistindo à China que o Brasil irá retomar o seu caminho de desenvolvimento. Muito pelo contrário. É preciso ter a humildade que os chineses tiveram outrora e buscar aprender com quem tem algo a ensinar. E os dados acima apontados dizem algo sobre isto. O caminho mais sensato e produtivo para o Brasil é criar laços de cooperação e amizade com os chineses para aprendermos com eles aquilo que é preciso aprender para que o Brasil saia da sombra do século XX e veja mais claramente as possibilidades de futuro no século XXI.


O que significa a Nova Era chinesa para o mundo?

maio 2, 2018 1:20 am Published by Leave your thoughts

Quem acompanha atentamente o modo como o governo chinês lida com as transformações internas e os desafios externos tem já a percepção de que, na China, o discurso do governo não é algo “para inglês ver”, ele costuma ser traduzido em ação.

Reeleito Secretário-Geral do Partido Comunista da China no 19o Congresso Nacional do Partido, em outubro do ano passado, o presidente Xi Jinping anunciou que o socialismo com características chinesas entra em uma “Nova Era”. Esta expressão inaugurou o segundo mandato de Xi no comando do Partido e é o desdobramento do “sonho chinês” – termo que mobiliza a nação chinesa na busca das metas centenárias e que esteve na origem da gestão de Xi em 2012.

Mas o que significa esta Nova Era do socialismo chinês?

Para Xi, em primeiro lugar, significa que “a nação chinesa, com uma postura totalmente nova, agora é alta e firme no Oriente”. Ficaram para trás as humilhações a que foram submetidos os chineses no século XIX em decorrência das inúmeras invasões estrangeiras e das Guerras do Ópio, bem como as lutas internas que tanto marcaram a primeira metade do século XX e que resultaram na criação da República Popular da China (RPCh). A China do século XXI, em consequência do bem-sucedido processo de reforma e abertura iniciado no final dos anos 70, recuperou e consolidou a sua soberania, e tornou-se a maior potência da Ásia. A China “levantou-se, cresceu e tornou-se forte; e agora abraça as brilhantes perspectivas de rejuvenescimento”, disse Xi, aludindo ao “sonho chinês”. Mas a Nova Era não é só para a China, é para o mundo.

Xi Jinping “vê a China se aproximando do centro do palco e fazendo maiores contribuições para a humanidade”. É fato. Atualmente, o PIB chinês é de US$ 11,2 trilhões e o país contribui com mais de 30% do crescimento econômico global. O prognóstico é que a China se torne a primeira economia mundial por volta de 2025. A China está, portanto, ciente de que assumirá o pódio da economia mundial, mas assume o compromisso de exercer esta posição com atenção aos outros povos do mundo.

E é aqui que gostaria de chamar a atenção do leitor. Para ajudar a “resolver os problemas que enfrenta a humanidade”, Xi Jinping oferece a “sabedoria chinesa” e uma “abordagem chinesa”. Estas são expressões-chave para termos acesso a dimensões fundamentais do “socialismo com características chinesas”. Afinal, muito do que comumente se atribui ao modelo comunista é, na China, uma característica do seu povo que remonta a décadas ou séculos atrás.

Assim, para compreender a China não é suficiente estudar o seu modelo de governança, é preciso entender a dimensão cultural que está na raiz da sociedade. A sabedoria chinesa tem séculos de acúmulo intelectual e prática social, e o modo como os chineses lidam com os problemas e buscam soluções – isto é, a abordagem chinesa para os desafios da vida – nos ajudará a entender, por exemplo, como a diplomacia chinesa atuará e influenciará as relações internacionais nesta Nova Era.

Para um Ocidente capitalista que tem aversão a qualquer coisa que leve o carimbo de “socialista”, o “socialismo com características chinesas” precisa ser observado de modo mais dilatado e menos apaixonado.

E por que devemos observar e procurar entender o socialismo chinês?

A ONG Oxfam (Comitê de Oxford de Combate à Fome) publicou relatório onde revela que apenas oito pessoas detêm riqueza equivalente à de metade da população mais pobre do mundo, ou seja, 8 pessoas acumulam uma riqueza igual à de 3,6 bilhões de indivíduos. Seis daqueles indivíduos mais ricos do mundo são dos Estados Unidos, um é da Espanha e outro é do México. No Brasil, seis brasileiros concentram riqueza equivalente à da metade da população brasileira. Estes dados revelam que o modelo econômico capitalista financeiro se divorciou completamente dos ideais de soberania, de povo, de democracia e de justiça.

A desigualdade social também é um problema na China atual. O Presidente Xi Jinping está ciente dos riscos desta desigualdade para o país. Não é por acaso que ele mesmo afirma que “a principal contradição que enfrenta a sociedade chinesa (…) é a contradição entre o desenvolvimento desequilibrado e inadequado e as necessidades cada vez maiores do povo para uma vida melhor”. O socialismo com características chinesas será posto à prova aí. Diferentemente do sonho americano orientado pelo individualismo exacerbado, o sonho chinês é orientado, sobretudo, pelo interesse coletivo. Se a China conseguir provar que seu modelo de governança é capaz de oferecer aos cidadãos o bem-estar econômico e social que o capitalismo não está mais conseguindo prover, aí o mundo se convencerá de que entrou na Nova Era chinesa.



Por Evandro Menezes de Carvalho
Professor de Direito Internacional da Escola de Direito da FGV-Rio e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Foi professor visitante do Center for Brics Studies da Universidade Fudan, Xangai (2014-2015), Visiting Senior Scholar na Shanghai University of Finance and Economics (2013-2014) e é Professor da Universidade de Shanghai no âmbito do National High-end Foreign Expert Program.

Brics Plus e o futuro da “agenda Brics”

outubro 13, 2017 7:55 am Published by Leave your thoughts

IX Cúpula do Brics, em Xiamen, na China, realiza-se em um contexto internacional e doméstico diferente daquele dos anos iniciais do Brics quando os países mantinham taxas de crescimento elevadas. Atualmente, de todos os cinco países, apenas China e Índia mantêm patamares de crescimento altos.Porém, segundo relatório do FMI, haverá uma pequena redução do crescimento econômico da Índia fazendo com que a previsão do PIB seja de 7,2%. A China, que prevê um PIB de 6,5% em 2017, poderá ter sua economia diminuída para 6% em 2018. Nos demais países Brics a situação econômica é ainda mais complicada. A economia russa tem uma previsão de crescimento em torno de 1,1% e 1,2% em 2017 e 2018, respectivamente. A economia da África do Sul deverá crescer 0,8% neste ano de 2017 ante o 0,3% de 2016. E o Brasil é o único que tem uma perspectiva mais sombria com uma projeção de somente 0,2%. Este contexto econômico é agravado pela tendência atual de expansão do protecionismo internacional.

Este cenário requer dos países Brics propostas que apontem na direção de uma solução para os problemas econômicos de cada um dos países. Resta saber se as circunstâncias e a vontade política favorecem a tomada de decisões que fortaleçam o mecanismo Brics.

Em março de 2017, o Ministro de Relações Exteriores da China, Wang Yi, expôs uma proposta de redefinição dos contornos do Brics a fim de incluir outras grandes economias em desenvolvimento. Esta proposta ficou conhecida como “Brics Plus”. Segundo Wang Yi, por meio do Brics Plus a China quer “transformar o grupo na plataforma mais influente para a cooperação Sul-Sul no mundo”. Ao referir-se à “Cooperação Sul-Sul”, o Ministro chinês sugere que a ampliação do Brics deve ir na direção da inclusão de países em desenvolvimento.

Até o momento, a proposta do Brics Plus não foi apresentada oficialmente aos demais membros do Brics e nenhum convite foi feito ou pedido de adesão foi formalizado – até porque o Brics, por não ser uma organização internacional, não possui nenhum mecanismo formal de adesão de novos membros. Ademais, não está claro o que significa “Brics Plus” em termos mais concretos. Independentemente de se saber como responder a essa questão, a notícia é de que o governo chinês teria interesse em convidar o México, o Paquistão e Sri Lanka.

A proposta nasce polêmica. Alguns analistas afirmam, por exemplo, que, se ampliado, o Brics perderia o foco; outros entendem que a inclusão de Paquistão e Sri Lanka será vista com desconfiança pela Índia que os considera países pró-Pequim. Contudo, à parte estes impasses – muito em razão da falta de clareza do que pode vir a ser este Brics ampliado –, a proposta chinesa é compreensível diante dos prognósticos positivos para as economias dos países em desenvolvimento. Estudo do Banco Mundial aponta a tendência de alta do PIB das economias em desenvolvimento. A média anual da taxa de crescimento do PIB dos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento chegará a 4,7% em 2019, enquanto que nas economias avançadas a média do PIB será de 1,7% naquele mesmo ano. O crescimento dos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento será devido, sobretudo, às exportações agrícolas de commodities e, também, pela recuperação ampla dos setores de energia e metais.

Inauguração do Novo Banco de Desenvolvimento, em Xangai.

Ainda segundo o Banco Mundial, o crescimento das sete maiores economias emergentes (EM7) – o Brasil, a China, a Índia, a Indonésia, o México, a Rússia e a Turquia – superará substancialmente o crescimento das economias industrializadas do G7 em 2018, beneficiando outros mercados emergentes e países em desenvolvimento. E vale mencionar, também, recente estudo da PwC que aponta que os mercados emergentes dominarão o ranking das 10 maiores economias do mundo em 2050 em paridade do poder de compra. Tendo em conta estas projeções, faz todo sentido falar em ampliação dos Brics para incluir outras grandes econômicas em desenvolvimento.

 

Há ainda outras vantagens. O “Brics Plus” pode ter o efeito de diluir o peso relativamente alto da economia da China e da Índia no grupo. Além disso, a ampliação dos membros do grupo fortalece a tendência que vem se consolidando nas Cúpulas de aumentar o engajamento e a cooperação com países não Brics, em particular com países emergentes e em desenvolvimento, além de organizações internacionais e regionais relevantes. Vale lembrar que em 2013 os líderes dos países Brics reuniram-se com líderes de países do continente africano por ocasião da 5a Cúpula que se realizou em Durban; na 6a Cúpula, reuniram-se com os líderes das nações sul-americanas; na 7a Cúpula do Brics, na Rússia, foi a vez de se reunirem com os países-membros da Organização de Cooperação de Xangai e, finalmente, na 8a Cúpula, na Índia, reuniram-se com os países do BIMSTEC, dos quais a Índia, Bangladesh, Mianmar, Tailândia, Butão, Nepal e Sri Lanka fazem parte.

Além de se discutir a pertinência da ampliação do Brics, há outros aspectos fundamentais a considerar.

Desde a sua criação o Brics tem privilegiado a esfera da governança econômico-financeira, dando prioridade à coordenação no âmbito do G-20, incluindo a reforma do FMI e do Banco Mundial, e a esfera da governança política, que defende a reforma das Nações Unidas e de seu Conselho de Segurança. Os países Brics se apresentam como países reformistas – e não disruptores – da ordem internacional vigente. Sendo assim, é legítimo perguntar se a ampliação do Brics reforçará a iniciativa original que deu ênfase à reforma das instituições internacionais tendo em vista uma maior participação dos países Brics nos processos decisórios internacionais e que resultou na criação do NDB, ou se o Brics Plus tende a se transformar, apenas, numa plataforma econômica para os investimentos e trocas comerciais, fazendo desaparecer a agenda reformista.

Vale ainda acrescentar que a ação do Brics não se limita aos temas de investimentos e comércio internacional e de hard power. A percepção compartilhada pelos países do grupo é a de que é preciso ampliar a cooperação na área da governança, pois há desafios que são comuns, tais como os decorrentes do processo de urbanização, do combate à poluição, de redução da pobreza e da desigualdade, da promoção da inovação e das novas tecnologias, por exemplo. Nestes assuntos, o fórum empresarial e o fórum acadêmico do Brics podem dar uma contribuição significativa e são espaços de diálogos que devem ser mais bem articulados.

A legitimidade do Brics no âmbito doméstico e internacional advém desta ação conjunta nos fóruns internacionais como o G20 e FMI, dos fóruns empresariais e acadêmicos que ele promove, das iniciativas concretas como a própria criação do NDB e, também, como é comum se dizer, da grandeza dos números que o caracteriza: o Brics conta com uma população total de, aproximadamente, 3 bilhões de pessoas, representando 43% da população mundial; é composto de países com grandes extensões territoriais; tem uma presença transcontinental que adiciona um valor estratégico ao grupo; e o seu peso econômico na economia mundial é significativo. O Brics tem características e objetivos distintos dos esquemas de cooperação intergovernamental promovidos pelas potências ocidentais na segunda metade do século XX. E a proposta “Brics plus” introduz outra dimensão política ao projeto, agora com novas tensões não mais entre o mundo ocidental desenvolvido e os países Brics, mas dentro do próprio Brics. Permanece o desafio de procurar formas de melhor lidar com as diferenças entre os membros.

A sigla Brics passou a ser sinônimo de mudança no poder econômico global. Se o Brics Plus preservar e aprofundar o ímpeto inicial, a ampliação do grupo será bem-vinda e a proposta do governo chinês terá sido uma solução decisiva para o Brics neste difícil momento de sua trajetória.

 

Evandro Menezes de Carvalho é Professor da Escola de Direito da FGV-Rio e da UFF. É Vice-Diretor da Academy of Brics Laws da Southwest University, Chongqing-China. Foi professor visitante do Center for Brics Studies da Universidade Fudan, Xangai. É editor de China Hoje.
E-mail: evandro.carvalho@fgv.br