Autor: Evandro Carvalho

Evandro Carvalho

Professor de Direito Internacional da Escola de Direito da FGV-Rio e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Foi professor visitante do Center for Brics Studies da Universidade Fudan, Xangai (2014-2015), Visiting Senior Scholar na Shanghai University of Finance and Economics (2013-2014) e é Professor da Universidade de Shanghai no âmbito do National High-end Foreign Expert Program.

O pragmatismo prevaleceu, mas pode-se ir além

dezembro 27, 2019 4:31 pm Published by Leave your thoughts

Os últimos meses de 2019 foram importantes para eliminar a atmosfera de dúvida que pairava sobre o futuro da relação do Brasil com a China. Esta dúvida tinha dois fatos geradores: a retórica anticomunista assumida pelo então candidato Bolsonaro durante a sua campanha presidencial no final de 2018 e, já no exercício da presidência, o alinhamento da política externa brasileira aos Estados Unidos. Apesar destes fatos, a diplomacia chinesa manteve-se serena, paciente e buscou o caminho do diálogo. Além disto, mostrou respeito à soberania brasileira. O episódio dos incêndios florestais na Amazônia é digno de nota. Enquanto o presidente francês Emmanuel Macron declarava que a Amazônia é “nosso bem comum” e pedia ao G7 a “mobilização de todas as potências” contra o desmatamento, provocando intranquilidade no governo brasileiro, a resposta do governo chinês por meio do diplomata encarregado dos assuntos políticos da Embaixada da China em Brasília, Qu Yuhui, foi mais prudente e respeitosa. Para ele, parte da crise internacional gerada pelo fogo na Amazônia teria sido “fabricada” e o Brasil, acrescentou, tem um dos melhores padrões de preservação ambiental do mundo. Bolsonaro deve ter tirado boas lições sobre as diferenças entre a diplomacia ocidental e a chinesa a partir deste fato.

A ida do vice-presidente Hamilton Mourão à China para participar da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), em maio de 2019, acenou na direção do pragmatismo da política externa brasileira na relação com a China. O Brasil manteria o diálogo e as parcerias comerciais e econômicas com os chineses mesmo com a inflexão do Itamaraty para o lado dos Estados Unidos. Um equilíbrio diplomático difícil, mas possível. É para isto que existem os (bons) diplomatas.

Em outubro de 2019 Bolsonaro visitou a China. Um momento pacientemente aguardado pelos chineses. Ao chegar lá, afirmou: “Estou num país capitalista”. Tal declaração foi dirigida aos seus eleitores a fim de dissipar a contradição entre o seu discurso de campanha e a sua presença no maior país comunista do mundo. Havia motivos para isso. Em janeiro de 2019, deputados do seu partido à época (o PSL) tinham feito uma visita à China. Um dos integrantes da comitiva ficou positivamente impressionado com o que viu e chegou a declarar que a “China é um socialismo mais light”. Declarações como esta foram duramente criticadas pelo ideólogo do governo, Olavo de Carvalho – um defensor do alinhamento com os Estados Unidos. Bolsonaro quis evitar reação similar por parte de seus apoiadores.

Mas às vésperas da XI Cúpula do BRICS, em Brasília, Bolsonaro parecia mais à vontade e, também, seguro da importância da relação com a China. Ao encontrar-se com o presidente Xi Jinping, Bolsonaro surpreendeu ao dizer que “a China cada vez mais faz parte do futuro do Brasil”. O presidente chinês, por sua vez, havia anunciado que colocaria à disposição do governo brasileiro mais de US$100 bilhões de fundos estatais chineses para uma nova rodada de investimentos no Brasil. A maior parte destes recursos deverão financiar projetos de infraestrutura. 

Entre a visita do Bolsonaro à China e a do Xi Jinping ao Brasil, outro fato realçou a confiança dos chineses no Brasil: o leilão dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal na área de Búzios (RJ) foi arrematado por um consórcio formado pela Petrobras (com participação de 90%) e as estatais chinesas China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) e a CNODC, subsidiária da China National Petroleum Corporation (CNPC) que é a principal petroleira da China, com 5% cada uma.

A atitude do governo chinês na relação com o governo Bolsonaro baseia-se não na promessa de um futuro que nunca chega, mas na construção de uma parceria concreta onde os resultados positivos são percebidos desde agora. É por este motivo que há um otimismo inequívoco entre os empresários dos dois países – mesmo diante do delicado contexto latino-americano.

O pragmatismo e o bom senso na política externa brasileira prevaleceram. O ano de 2020 poderá, portanto, ser ainda melhor para a relação sino-brasileira. Mas pode-se ir além. Afinal, uma política externa pragmática é um recurso que se coloca quando “temos que” estabelecer relações com um país com o qual temos diferenças ideológicas relativamente substantivas. É diferente do “querer se relacionar” que se baseia na construção de laços de afinidade mais duradouros. Dado que a China é o maior parceiro comercial do Brasil e seu maior investidor, é fato que o nosso país definitivamente tem que se relacionar com a China. Mas faríamos melhor – e teríamos ganhos ainda maiores não só no campo econômico mas, também, no cultural – se a relação com a China fosse construída tendo como base um querer. 


O futuro da relação sino-brasileira na diplomacia civil e na tecnologia

agosto 16, 2019 4:41 pm Published by Leave your thoughts

A relação Brasil-China sofrerá retrocesso ou continuará progredindo com o governo Bolsonaro? Esta foi a pergunta que pairava no ar nos primeiros meses do governo brasileiro diante da retórica anticomunista assumida pelo Presidente Bolsonaro durante a sua campanha presidencial em 2018 e da sua deliberada preferência por um alinhamento com os EUA.

Passados os primeiros cinco meses deste ano de 2019, a relação sino-brasileira segue inabalável no plano do comércio bilateral. Segundo dados do Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o saldo da balança comercial dá um superávit para o Brasil de US$9.616,89 bilhões. A China ocupa o primeiro lugar tanto no ranking das importações como no das exportações. Não à toa, o economista Jim O’Neill, o criador do acrônimo “BRIC”, em entrevista recente concedida para a BBC News Brasil, respondeu negativamente à pergunta sobre se seria “uma estratégia inteligente a do Brasil de optar por um alinhamento com os Estados Unidos em vez de estreitar as relações com a China”. Para ele: “sob o aspecto econômico, se os países realmente tiverem que optar, muitos deles, e acho que o Brasil também, seriam loucos se não escolhessem a China”. Eis que um economista britânico diz o que muitos economistas brasileiros não têm a coragem de dizer publicamente apesar dos números. É porque nem tudo é só economia, há também a política.

Felizmente, a ideologização da política brasileira no plano interno não está reverberando no plano externo. E neste sentido, a ida do Vice-Presidente do Brasil, Hamilton Mourão, à China foi um sinal positivo. O evento mais importante desta viagem foi a retomada das reuniões da Comissão Sino-brasileira de Alto-Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) que havia sido criada em 2004 e estava inerte desde o impeachment de Dilma Rousseff. A Ata da reunião da COSBAN, de 23 de maio de 2019, tem um teor mais diplomático do que prático. Porém, abre caminho para iniciativas mais concretas ao concordar “em iniciar discussões para aprimorar a estrutura da COSBAN e revisar o Plano Decenal de Cooperação (2012-2021), a fim de preparar um novo documento para orientar as relações bilaterais no período entre 2022 e 2031” (parágrafo 16 da Ata). Para a década de 2030, a China já trabalha com a meta de se tornar uma sociedade moderadamente próspera. Há dados econômicos que balizam o governo chinês para este objetivo. E quanto a nós, no Brasil?

A China pode ser uma importante aliada para o nosso desenvolvimento. E a possibilidade de desenvolver inúmeras parcerias com os chineses na área de tecnologia e inovação é uma oportunidade inadiável. E devia ser a nossa prioridade. No centro deste debate está a chinesa Huawei que o Presidente dos EUA, Donald Trump, acusa, sem provas, de que a líder mundial da tecnologia 5G da telefonia móvel estaria fazendo espionagem. Um dia antes da reunião da COSBAN, o jornal Valor publicou matéria afirmando que “a Oi e a Claro [duas das maiores operadoras de telefonia do Brasil] sustentaram, de forma enfática, que o Brasil fique à revelia da disputa entre as duas superpotências e não aplique sanções à chinesa Huawei”. O que está em questão aqui são os pesados investimentos já feitos por estas empresas brasileiras com a tecnologia da Huawei que seria melhor e mais barata. É muito fácil para os EUA, todas as vezes que perder posições no mercado por uma empresa estrangeira, alegar razões de segurança e querer impor que outras nações soberanas deixem de fazer negócios com tal empresa. No futebol isto tem um nome: tapetão – expressão que se refere a uma situação em que o time perdedor em campo quer ganhar o jogo na Justiça. Mas no caso, aqui, seria por meio do uso do poder econômico.

“Flexibilidade”. Esta foi a palavra usada por Mourão para descrever a atitude do Brasil diante da disputa tecnológica e comercial entre EUA e China. É prudente, mas é insuficiente. O Brasil precisa colocar sobre a mesa uma estratégia de rápido desenvolvimento tecnológico com quem quiser compartilhar com ele tecnologia. Os EUA têm um histórico de completa restrição ao acesso de sua tecnologia. Abracemos, então, as oportunidades que podem vir de uma cooperação com a China neste setor.

A agenda comercial no plano bilateral é a espinha dorsal da relação. Mas restringir-se a ela é muito pouco. É preciso avançar no conceito desta relação. E o trabalho a ser conduzido pela COSBAN pode ser fundamental para isto. E aqui vale chamar a atenção da COSBAN para um fato: se a relação bilateral passou por um teste nestes primeiros meses de governo Bolsonaro, deve-se não só ao realismo que se impôs, mas também ao trabalho da diplomacia. Porém, neste caso, refiro-me à diplomacia civil que atuou nos bastidores em defesa da continuidade e aprofundamento da relação com a China. Este talvez seja o fato mais notório que foi ignorado pela grande mídia. Enquanto diplomatas brasileiros agiam “by the book”, os empresários brasileiros, traders, empreendedores e acadêmicos tiveram uma atitude mais pró-ativa. Este um sinal de que a relação Brasil-China avançou e tem raízes fortes no solo fértil da relação bilateral conectando as pessoas, e não só os governos.

Não é preciso escolher entre a China e os EUA. E neste ano de 2019, quando se comemora os 45 anos das relações diplomáticas sino-brasileiras, dar uma atenção especial à China é um gesto de boa diplomacia. E uma boa diplomacia é aquela que se sobrepõe ao uso da força como instrumento de negociação.


“O Cinturão e Rota” na América Latina e o Brasil

junho 6, 2019 4:50 pm Published by Leave your thoughts

No mês de abril passado pude participar, em Beijing, da inauguração do Belt and Road Studies Network (BRSN), um empreendimento do Instituto Xinhua e mais quinze think tanks, que tem o objetivo de promover estudos e intercâmbios acadêmicos sobre a iniciativa Cinturão e Rota. O evento ocorreu uma semana antes do 2º Fórum do Cinturão e Rota para a Cooperação Internacional que teve lugar também na capital chinesa e que reuniu 37 chefes de estado e de governo, além de diversas organizações internacionais. Foi, para mim, uma oportunidade para entender melhor o alcance e a importância da iniciativa, bem como a disposição do governo chinês de promovê-la de maneira aberta ao diálogo.

A expressão “Cinturão e Rota” é a forma abreviada do Cinturão Econômico da Rota da Seda e da Rota da Seda Marítima do Século 21. Ambas as iniciativas foram propostas por Xi Jinping durante a sua visita à Ásia Central e ao Sudeste Asiático, no fim de 2013, e visam criar um equivalente do século XXI da antiga Rota da Seda que data de mais de 2000 anos atrás e que conectava, através de diversas rotas comerciais e trocas culturais, as principais civilizações da Ásia, Europa e África. Mas agora os tempos são outros e a evolução tecnológica pode fazer nascer uma nova rota global da seda.

Em janeiro de 2018, por ocasião da Segunda Reunião Ministerial do Fórum China-América Latina e Caribe (Fórum China-CELAC), no Chile, o presidente chinês Xi Jinping enviou mensagem convidando os países latino-americanos a participarem ativamente do Cinturão e Rota. Na ocasião, aprovou-se a Declaração Especial sobre a Iniciativa do Cinturão e Rota. Nela, a China “considera que os países da América Latina e do Caribe são partes da extensão natural da Rota Marítima da Seda e são participantes indispensáveis na cooperação internacional do Cinturão e Rota”. Esta afirmação converge com a realidade dos fatos. Afinal, a China já é o primeiro ou segundo maior parceiro comercial da maioria dos países da América Latina e um dos maiores investidores na região.

Mas se a China tem uma estratégia de cooperação abrangente para a América Latina, o mesmo não se pode dizer desta região em relação à China. A quantidade e a diversidade de interesses dos países latinos e caribenhos dificultam a elaboração de uma proposta comum de cooperação que propicie o desenvolvimento integrado da região. O crescimento econômico baixo, agravado por contextos internos de instabilidade política em alguns países, aumenta a desagregação da região. Diante deste cenário, a iniciativa Cinturão e Rota pode encontrar um caminho promissor se se concentrar, numa fase inicial, na relação com países estratégicos com os quais a China tem substantivas relações comerciais e de investimentos. É o caso do Brasil. Parte significativa dos investimentos chineses para a América Latina tem o Brasil como destino. Ademais, ambos os países são integrantes do BRICS, membros do Novo Banco de Desenvolvimento e o Brasil é, também, membro prospectivo fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII) que tem um papel relevante no financiamento dos projetos do Cinturão e Rota.

A política externa chinesa encara a América Latina e o Caribe como um grande bloco a ser articulado por uma infraestrutura intercontinental. E o Brasil, pela sua extensão territorial e pelo peso de sua economia, é um país fundamental na região. Podemos estar geograficamente fora do mapa original do Cinturão e Rota, mas estamos com ele conectados diante da presença de significativos investimentos e comércio chineses no Brasil. Em outras palavras, se uma “nova Rota da Seda” pode ser visto como um conceito distante para nós, os negócios com os chineses, contrariamente, são uma realidade muito concreta. E, desde este ponto de vista, pode-se dizer que estamos inseridos no Cinturão e Rota.

Até o momento, mais de 126 países e 29 organizações internacionais assinaram um total de 174 documentos sobre o Cinturão e Rota com a China. Um projeto desta magnitude promove a integração econômica, mas em bases diferentes dos modelos que predominaram na segunda metade do século passado, e seus princípios de construção conjunta e as prioridades na cooperação tem o potencial de ser ampliado para a América Latina.

No discurso que proferiu na cerimônia de abertura do 1º Fórum Cinturão e Rota de Cooperação Internacional, o presidente Xi Jinping disse que tal iniciativa não estaria inventando a roda. De fato, há inúmeros outros modelos de cooperação econômica existentes no mundo, bem como na América Latina. Mas se a China não está reinventando a roda, ao menos está fazendo-a girar. Em um mundo onde emerge forças unilateralistas e pouco comprometidas com o multilateralismo, o Cinturão e Rota é uma iniciativa muito bem-vinda.


“O Cinturão e Rota” na América Latina e o Brasil

maio 10, 2019 5:29 pm Published by Leave your thoughts

No mês de abril passado pude participar, em Beijing, da inauguração do Belt and Road Studies Network (BRSN), um empreendimento do Instituto Xinhua e mais quinze think tanks, que tem o objetivo de promover estudos e intercâmbios acadêmicos sobre a iniciativa Cinturão e Rota. O evento ocorreu uma semana antes do 2º Fórum do Cinturão e Rota para a Cooperação Internacional que teve lugar também na capital chinesa e que reuniu 37 chefes de estado e de governo, além de diversas organizações internacionais. Foi, para mim, uma oportunidade para entender melhor o alcance e a importância da iniciativa, bem como a disposição do governo chinês de promovê-la de maneira aberta ao diálogo.

A expressão “Cinturão e Rota” é a forma abreviada do Cinturão Econômico da Rota da Seda e da Rota da Seda Marítima do Século 21. Ambas as iniciativas foram propostas por Xi Jinping durante a sua visita à Ásia Central e ao Sudeste Asiático, no fim de 2013, e visam criar um equivalente do século XXI da antiga Rota da Seda que data de mais de 2000 anos atrás e que conectava, através de diversas rotas comerciais e trocas culturais, as principais civilizações da Ásia, Europa e África. Mas agora os tempos são outros e a evolução tecnológica pode fazer nascer uma nova rota global da seda.

Em janeiro de 2018, por ocasião da Segunda Reunião Ministerial do Fórum China-América Latina e Caribe (Fórum China-CELAC), no Chile, o presidente chinês Xi Jinping enviou mensagem convidando os países latino-americanos a participarem ativamente do Cinturão e Rota. Na ocasião, aprovou-se a Declaração Especial sobre a Iniciativa do Cinturão e Rota. Nela, a China “considera que os países da América Latina e do Caribe são partes da extensão natural da Rota Marítima da Seda e são participantes indispensáveis na cooperação internacional do Cinturão e Rota”. Esta afirmação converge com a realidade dos fatos. Afinal, a China já é o primeiro ou segundo maior parceiro comercial da maioria dos países da América Latina e um dos maiores investidores na região.

Mas se a China tem uma estratégia de cooperação abrangente para a América Latina, o mesmo não se pode dizer desta região em relação à China. A quantidade e a diversidade de interesses dos países latinos e caribenhos dificultam a elaboração de uma proposta comum de cooperação que propicie o desenvolvimento integrado da região. O crescimento econômico baixo, agravado por contextos internos de instabilidade política em alguns países, aumenta a desagregação da região. Diante deste cenário, a iniciativa Cinturão e Rota pode encontrar um caminho promissor se se concentrar, numa fase inicial, na relação com países estratégicos com os quais a China tem substantivas relações comerciais e de investimentos. É o caso do Brasil. Parte significativa dos investimentos chineses para a América Latina tem o Brasil como destino. Ademais, ambos os países são integrantes do BRICS, membros do Novo Banco de Desenvolvimento e o Brasil é, também, membro prospectivo fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII) que tem um papel relevante no financiamento dos projetos do Cinturão e Rota.

A política externa chinesa encara a América Latina e o Caribe como um grande bloco a ser articulado por uma infraestrutura intercontinental. E o Brasil, pela sua extensão territorial e pelo peso de sua economia, é um país fundamental na região. Podemos estar geograficamente fora do mapa original do Cinturão e Rota, mas estamos com ele conectados diante da presença de significativos investimentos e comércio chineses no Brasil. Em outras palavras, se uma “nova Rota da Seda” pode ser visto como um conceito distante para nós, os negócios com os chineses, contrariamente, são uma realidade muito concreta. E, desde este ponto de vista, pode-se dizer que estamos inseridos no Cinturão e Rota.

Até o momento, mais de 126 países e 29 organizações internacionais assinaram um total de 174 documentos sobre o Cinturão e Rota com a China. Um projeto desta magnitude promove a integração econômica, mas em bases diferentes dos modelos que predominaram na segunda metade do século passado, e seus princípios de construção conjunta e as prioridades na cooperação tem o potencial de ser ampliado para a América Latina.

No discurso que proferiu na cerimônia de abertura do 1º Forum Cinturão e Rota de Cooperação Internacional, o presidente Xi Jinping disse que tal iniciativa não estaria inventando a roda. De fato, há inúmeros outros modelos de cooperação econômica existentes no mundo, bem como na América Latina. Mas se a China não está reinventando a roda, ao menos está fazendo-a girar. Em um mundo onde emerge forças unilateralistas e pouco comprometidas com o multilateralismo, o Cinturão e Rota é uma iniciativa muito bem-vinda.


Duas Sessões: foco renovado na economia doméstica e seu impacto positivo global

março 11, 2019 9:35 am Published by Leave your thoughts

O relatório de trabalho do Conselho de Estado, lido pelo primeiro-ministro Li Keqiang por ocasião da segunda sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional, evidenciou a disposição do governo em aprofundar as reformas para manter a economia da China em movimento e preservá-la de eventuais turbulências vindas do exterior. O desafio torna-se maior porque, segundo estimativas do Banco Mundial, a economia global deve desacelerar para 2.9% em 2019 por causa do enfraquecimento do comércio e da redução dos investimentos internacionais.

A meta de crescimento do PIB definida pelo governo chinês para este ano está entre 6 e 6,5%. É uma meta realista e deverá se repetir no ano seguinte quando é esperado que a China alcance a primeira meta centenária de ter uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos. Tal performance econômica ainda é bem acima das taxas de crescimento do PIB previstas pelo Banco Mundial para os países de alta renda para este ano de 2019 e de 2020, e que serão, respectivamente, 2% e 1.7%.

A desaceleração da economia chinesa é muito suave e permitirá o governo fazer os ajustes na sua política econômica com uma boa margem de manobra e previsibilidade. Uma forte desaceleração da economia chinesa seria prejudicial não só para a China, mas para o mundo inteiro. Afinal, a China tornou-se um dos maiores investidores no mundo e é, também, o primeiro ou o segundo maior parceiro comercial de mais de uma centena de países.

Diante de um cenário de incertezas sobre o futuro da economia global, o governo anunciou uma série de medidas a serem tomadas e metas a serem alcançadas. Destaco, aqui, a redução dos gastos governamentais, a aposta no mercado doméstico e o objetivo de atrair mais investimentos. Neste sentido, o governo anunciou que reduzirá os gastos em 5% e promoverá o crescimento do consumo por meio de medidas que aumentem a renda pessoal e a capacidade de consumo, tanto da população urbana quanto a rural. Estes objetivos caminham, lado a lado, com o aumento do investimento estatal e privado.

Para tanto, o governo se comprometeu em ampliar o investimento público em infraestrutura, alocando mais de 2,5 trilhões de yuan na construção de ferrovias, estradas e hidrovias, favorecendo os negócios e a conectividade dentro do próprio país. Além disso, para criar as condições de financiamento de projetos-chave e neutralizar os riscos da dívida dos governos locais, a China emitirá 2,15 trilhões de yuan de títulos especiais do governo local. Uma oportunidade para o investidor privado. Medidas para atração do capital estrangeiro, tais como a redução dos controles sobre o acesso ao mercado, encurtamento da lista negativa de investimento estrangeiro e permitir que empresas totalmente financiadas por estrangeiros operem em mais setores também merecem destaque. A elevação da meta fiscal para 2.8% do PIB e a manutenção da taxa de câmbio do RMB em um nível equilibrado são outros compromissos assumidos pelo governo chinês.

Para o cidadão comum, o que conta é ter emprego, uma casa e bons serviços de saúde. Nestes quesitos, para este ano, a expectativa do governo é de gerar 11 milhões de novos empregos urbanos, manter estável o mercado imobiliário e desenvolver serviços de cuidados aos idosos e crianças, enfrentando, assim, os problemas de ordem demográfica que são o aumento do número de idosos e as dificuldades em manter a taxa de natalidade no nível mínimo para que a reposição populacional seja assegurada.

Os desafios são inúmeros em um país do tamanho e da complexidade de uma China. Mas o modelo de governança chinês tem se mostrado competente e eficaz em seu método e sua execução. Às vésperas de comemorar os 70 da República Popular da China, o país hoje tem uma estatura e uma dimensão internacional que o coloca na posição de uma das lideranças do mundo. Merece destaque o fato do relatório ter mencionado o apoio da China à reforma da Organização Mundial do Comércio e o compromisso do país com a globalização econômica. Isto mostra a disposição do governo chinês de exercer sua liderança na defesa do multilateralismo e das organizações internacionais. E, também, a inevitável relação entre as políticas econômicas domésticas da China e a atuação do país no plano internacional. Por este motivo, o relatório do Conselho de Estado, lido nesta segunda sessão da 13º Assembleia Popular Nacional, é um documento que governos do mundo inteiro deveriam prestar mais atenção.


Duas Sessões: foco renovado na economia doméstica e seu impacto positivo global

março 1, 2019 3:50 pm Published by Leave your thoughts

O relatório de trabalho do Conselho de Estado, lido pelo Primeiro Ministro Li Keqiang por ocasião da Segunda Sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional, evidenciou a disposição do governo em aprofundar as reformas para manter a economia da China em movimento e preservá-la de eventuais turbulências vindas do exterior. O desafio torna-se maior porque, segundo estimativas do Banco Mundial, a economia global deve desacelerar para 2.9% em 2019 por causa do enfraquecimento do comércio e da redução dos investimentos internacionais.

A meta de crescimento do PIB definida pelo governo chinês para este ano está entre 6-6,5%. É uma meta realista e deverá se repetir no ano seguinte quando é esperado que a China alcance a primeira meta centenária de ter uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos. Tal performance econômica ainda é bem acima das taxas de crescimento do PIB previstas pelo Banco Mundial para os países de alta renda para este ano de 2019 e de 2020, e que serão, respectivamente, 2% e 1.7%.

A desaceleração da economia chinesa é muito suave e permitirá o governo fazer os ajustes na sua política econômica com uma boa margem de manobra e previsibilidade. Uma forte desaceleração da economia chinesa seria prejudicial não só para a China, mas para o mundo inteiro. Afinal, a China tornou-se um dos maiores investidores no mundo e é, também, o primeiro ou o segundo maior parceiro comercial de mais de uma centena de países.

Diante de um cenário de incertezas sobre o futuro da economia global, o governo anunciou uma série de medidas a serem tomadas e metas a serem alcançadas. Destaco, aqui, a redução dos gastos governamentais, a aposta no mercado doméstico e o objetivo de atrair mais investimentos. Neste sentido, o governo anunciou que reduzirá os gastos em 5% e promoverá o crescimento do consumo por meio de medidas que aumentem a renda pessoal e a capacidade de consumo, tanto da população urbana quanto a rural. Estes objetivos caminham, lado a lado, com o aumento do investimento estatal e privado.

Para tanto, o governo se comprometeu em ampliar o investimento público em infraestrutura, alocando mais de 2,5 trilhões de yuan na construção de ferrovias, estradas e hidrovias, favorecendo os negócios e a conectividade dentro do próprio país. Além disso, para criar as condições de financiamento de projetos-chave e neutralizar os riscos da dívida dos governos locais, a China emitirá 2,15 trilhões de yuan de títulos especiais do governo local. Uma oportunidade para o investidor privado. Medidas para atração do capital estrangeiro, tais como a redução dos controles sobre o acesso ao mercado, encurtamento da lista negativa de investimento estrangeiro e permitir que empresas totalmente financiadas por estrangeiros operem em mais setores também merecem destaque. A elevação da meta fiscal para 2.8% do PIB e a manutenção da taxa de câmbio do RMB em um nível equilibrado são outros compromissos assumidos pelo governo chinês.

Para o cidadão comum, o que conta é ter emprego, uma casa e bons serviços de saúde. Nestes quesitos, para este ano, a expectativa do governo é de gerar 11 milhões de novos empregos urbanos, manter estável o mercado imobiliário e desenvolver serviços de cuidados aos idosos e crianças, enfrentando, assim, os problemas de ordem demográfica que são o aumento do número de idosos e as dificuldades em manter a taxa de natalidade no nível mínimo para que a reposição populacional seja assegurada.

Os desafios são inúmeros em um país do tamanho e da complexidade de uma China. Mas o modelo de governança chinês tem se mostrado competente e eficaz em seu método e sua execução. Às vésperas de comemorar os 70 da República Popular da China, o país hoje tem uma estatura e uma dimensão internacional que o coloca na posição de uma das lideranças do mundo. Merece destaque o fato do relatório ter mencionado o apoio da China à reforma da Organização Mundial do Comércio e o compromisso do país com a globalização econômica. Isto mostra a disposição do governo chinês de exercer sua liderança na defesa do multilateralismo e das organizações internacionais. E, também, a inevitável relação entre as políticas econômicas domésticas da China e a atuação do país no plano internacional. Por este motivo, o relatório do Conselho de Estado, lido nesta Segunda Sessão da 13º Assembleia Popular Nacional, é um documento que governos do mundo inteiro deveriam prestar mais atenção.


40 anos de reforma e abertura

janeiro 10, 2019 3:19 pm Published by 1 Comment

Em 18 de dezembro do ano passado, a China celebrou os 40 anos da política de reforma e abertura iniciada em 1978. Depois da fundação da República Popular da China, em 1949, esta política é o evento mais importante que marca uma virada histórica nos rumos do país. Naquele ano de 1978, a economia chinesa estava em colapso após a controvertida Revolução Cultural (1966-1976). A morte de Mao Zedong, dois anos antes, mergulhara o Partido Comunista da China em um período de incertezas devido às disputas internas pelo poder e pela orientação política a ser dada para o futuro. Em meio a este contexto, a figura de destaque foi Deng Xiaoping. Após assumir a liderança do Partido, Deng defendeu uma política de reforma e abertura com o objetivo de modernizar o país. O plano de modernização se baseava, principalmente, na atração de investimentos estrangeiros. No âmbito da política externa, a China buscava equilibrar-se entre as duas superpotências da época, Estados Unidos e União Soviética, sem se alinhar a qualquer uma delas. O que prevalecia era o esforço concentrado na defesa do interesse nacional identificado com o crescimento econômico.

Deng Xiaoping sofreu resistências e enfrentou críticas dentro do Partido oriundas de pessoas que viam na sua política de reforma a abertura o risco de promover uma evolução pacífica do socialismo para o capitalismo. Entretanto, o que ali nascia era um modelo de desenvolvimento econômico peculiar que passou a ser conhecido como “socialismo com características chinesas”. A criação das primeiras zonas econômicas especiais em algumas cidades nas províncias de Guangdong (Cantão) e Fujian, bem como a abertura de importantes cidades portuárias, com legislação mais flexível para atrair o investimento estrangeiro – contrastando com a rigidez das regulamentações no resto do território chinês – impulsionaram a produção industrial e alteraram a geografia urbana com a construção de arranha-céus, estradas e ferrovias. Aos poucos, várias outras cidades costeiras abriram-se ao investimento estrangeiro e novas zonas econômicas especiais foram estabelecidas. A China alcançou taxas de crescimento do PIB acima de 10%. Uma revolução na economia do país.

Dentre os objetivos de Deng Xiaoping estava o de quadruplicar a renda per capita da população chinesa que, no ano de 1981, era de 250 dólares americanos e deveria passar para mil dólares no ano de 2000 – valor que deveria ser novamente quadruplicado antes de 2050, evidenciando um aspecto essencial do modelo de governança chinês: a capacidade das lideranças políticas e do Partido de pensar o país a longo prazo e administrar a execução em curto prazo dos projetos para o desenvolvimento da nação. Foi assim que a China conseguiu retirar 700 milhões de pessoas da pobreza. Um feito único na história da humanidade.

Com o governo de Xi Jinping, a política de reforma e abertura inicia um novo capítulo. Há um considerável investimento direto chinês no mundo e marcas chinesas ganham a preferência do mercado consumidor mundial não só pelos preços competitivos mas, também, pela qualidade dos produtos. Assim, diferentemente do período de Deng Xiaoping quando a China fazia o movimento de se abrir para o mundo; agora é o mundo que se abre para a China. Esta plena integração da China com o mercado mundial foi impulsionada com o ingresso do país na OMC em 2001, iniciando uma etapa de inserção e adaptação do país às regras multilaterais de comércio e investimento.

Em quarenta anos, a participação chinesa no PIB mundial subiu de 2% para cerca de 15%. E se fizermos uma comparação do PIB do Brasil com o da China nestes últimos quarenta anos, o contraste é gritante. Segundo dados do Banco Mundial, em 1978 o PIB brasileiro era de 200 bilhões de dólares e o PIB chinês era de 149 bilhões de dólares. Atualmente, o PIB da China ultrapassa o valor de 12 trilhões de dólares e o PIB do Brasil é de pouco mais de 2 trilhões. É preciso reconhecer o mérito chinês e estudar seriamente o modelo de desenvolvimento da China sem qualquer preconceito ideológico. Entre erros e acertos, e com as devidas ressalvas tendo em conta as especificidades de cada país, a China é um país que pode nos oferecer lições valiosas de políticas para o desenvolvimento.

Em novembro do ano passado, acompanhei um grupo de jornalistas e professores em uma viagem, patrocinada pela China Today, pelo “grande delta do rio das pérolas”, na província de Guangdong, onde iniciou-se a política de reforma e abertura da China. Visitamos zonas econômicas especiais e empresas de tecnologias em Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai e Zhaoqing. Impressiona a transformação por que passaram essas cidades. Aos que não conhecem a China, parece-me que sempre há um resquício de dúvida sobre o que é a China hoje após quatro décadas de pleno desenvolvimento. Como diz um ditado chinês, “é melhor ver por si mesmo, em vez de ouvir dos outros”. Visite a China e você entenderá.

 


Um novo fórum de especialistas sobre a China no Brasil

novembro 8, 2018 2:53 pm Published by Leave your thoughts

No final de outubro deste ano realizou-se o I Encontro da Rede Brasileira de Estudos da China (RBChina), na PUC Minas, em Belo Horizonte. Profissionais das mais diversas áreas compareceram ao evento para discutir temas relacionados à China e à relação sino-brasileira. Esta iniciativa inaugura um novo momento da sinologia no Brasil e resulta o crescente aumento de brasileiros que estão indo estudas e/ou trabalhar na China motivados pelas excelentes relações comerciais no plano bilateral, pelas oportunidades oferecidas pela economia chinesa e pela política de concessão de bolsas de estudos e de pesquisa do governo chinês. A RBChina conta com amis de 170 integrantes dentre acadêmicos, diplomatas, advogados, jornalistas, artistas, empresários, estudantes, etc. É uma rede em processo de ampliação que tende a ser um importante fórum nacional dedicado à China.

A Declaração emitida pelos membros da RBChina afirma que “o desenvolvimento da relação sino-brasileira é uma política de Estado”. Em outras palavras, ela está (ou deveria estar) acima das vicissitudes da política doméstica e das preferências ideológicas de um ou outro governo brasileiro dada a importância da relação bilateral para o desenvolvimento do país.

Vale lembrar que o estabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a República Popular da China ocorrer em 15 de agosto de 1974, durante o governo Geisel, em plena ditadura militar. A primeira visita de um Chefe de Estado brasileiro à China foi feita pelo presidente João Figueiredo, último presidente antes da redemocratização. Na época, a despeito das turbulências no plano doméstico brasileiro sob o signo da guerra fria, o pragmatismo e o interesse nacional orientavam a política externa dos militares.

De lá para cá, as relações sino-brasileiras evoluíram muito. São exemplos a exitosa cooperação na construção de satélites (“China-Brazil Earth Resources Satellite” – CBERS), iniciada no governo Sarney; a Parceria Estratégica Brasil-China firmada no governo Itamar Franco; os investimentos brasileiros na China no período de Fernando Henrique Cardoso; a criação da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) no governo Lula; a elevação do relacionamento bilateral para o nível de “Parceria Estratégica Global”, durante o governo Dilma Rousseff e, por fim, a criação do Fundo Brasil-China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva, pelo governo Temer. Todos os presidentes têm assumido uma postura construtiva na relação com a China. E o resultado disto é que, desde 2009, a China é o maior parceiro comercial do Brasil e é, atualmente, seu maior investidor. No ano passado, o superávit comercial brasileiro foi de US$ 22 bilhões. Soma-se a isto o estoque de mais de US$ 54 bilhões em investimentos chineses em diversos setores.

Tendo em vista este percurso histórico de cooperação contínua com a China, os especialistas brasileiros em China chamam “a atenção da sociedade brasileira e de seus representantes eleitos para a necessidade de cultivar e aprofundar a parceria de amplo escopo existente entre o Brasil e a China, que se estende pelos campos político, econômico, cultural, científico e tecnológico. Um relacionamento nesses moldes com um dos principais atores da cena internacional é consentâneo com a melhor tradição da política externa brasileira, caracterizada pelo universalismo, pelo equilíbrio e pela independência, e contribui de forma inequívoca para a promoção do interesse nacional”. Esta perspectiva está totalmente em linha com os princípios da política externa chinesa. Desde meados dos anos 60 a China desenvolve uma política externa pragmática, afastada de considerações ideológicas e baseada no respeito à soberania, ao princípio da não intervenção e não ingerência nos assuntos internos de outros países e no reconhecimento da igualdade de todas as nações. A estes princípios deve-se agregar um outro que é central para a diplomacia chinesa: o princípio de “uma só China” segundo o qual há apenas um país, abrangendo o território de Taiwan.

Há mais obstáculos na relação com a China ancorados em convenções sociais mais ou menos estabelecidas no imaginário da política brasileira do que na realidade mesma a respeito deste gigante país. Com a rede de sinólogos, o Brasil ganha um espaço de diálogo que pode ampliar nossa visão sobre a China e colaborar no desenvolvimento da relação bilateral, ajudando o governo e a sociedade brasileira a construir uma relação sino-brasileira com os olhos voltados para as possibilidades de futuro que estão ao nosso alcance.


Brics, em defesa do multilateralismo e contra a guerra comercial

setembro 11, 2018 11:29 am Published by Leave your thoughts

A 10ª Cúpula do Brics, em Joanesburgo, iniciou-se com a responsabilidade de afirmar o compromisso dos cinco países na defesa do multilateralismo comercial e da democratização do sistema internacional diante da ameaça de expansão do protecionismo comercial e do unilateralismo em razão da “guerra comercial” iniciada pelos EUA. Esta “guerra comercial” terá reflexos negativos sobre o crescimento da economia mundial e imporá maiores dificuldades aos países em desenvolvimento. Além disso, ela enfraquece a OMC, aprofundando ainda mais a crise de eficácia e legitimidade da organização desde a inconclusa Rodada Doha iniciada em 2001.

Medidas unilaterais que provocam danos generalizados a vários países podem perder a sua característica de “medida de proteção” do mercado e dos empregos domésticos para se revelar um tipo de “ato de agressão” contra os mercados e empregos de outros países. A OMC foi criada exatamente para ser o arcabouço institucional-normativo de referência que determina os limites de ação dos Estados no comércio internacional de modo a promover uma “competição” e não uma “guerra” comercial entre eles.

Diante desse contexto, é necessário que os países do Brics desmontem as armadilhas da retórica unilateralista das medidas protecionistas dos EUA por meio da enfática defesa do sistema multilateral do comércio da OMC e do incremento do comércio intra-Brics. E, neste quesito, ainda há muito a ser feito. A China é o único país que mantém relações bilaterais comerciais substantivas com cada um dos demais quatro países do Brics.

Discute-se se o aprofundamento do comércio intra-Brics deve ser acompanhado do alargamento do Brics. Na Cúpula do ano passado, em Xiamen (China), o governo chinês propôs a ampliação do grupo de forma a admitir outras economias emergentes. Esta proposta ficou conhecida como “Brics-Plus”. Relatórios do Banco Mundial já vêm demostrando a tendência de maior participação dos países em desenvolvimento na economia mundial. Têm-se, assim, dois movimentos importantes a serem considerados pelo Brics: de um lado, o aprofundamento vertical das relações comerciais intra-Brics e, de outro, o alargamento horizontal de modo a admitir novos membros, promovendo a democratização do sistema internacional e maior liberalização do comércio. Quanto a este último movimento, é preciso, contudo, que o alargamento tenha em conta certos critérios, dentre eles, a manutenção da agenda em defesa da reforma de algumas organizações internacionais. E, neste quesito, além do Banco Mundial, do FMI e das Nações Unidas, a OMC talvez deva ser incluída no rol das instituições internacionais que precisam ser reformadas.

Mas, paralelo ao propósito reformista, os países do Brics poderiam promover iniciativas concretas que fortaleçam o comércio internacional. A China dá o exemplo este ano. Nos dias 5 a 10 de novembro o governo chinês promoverá a primeira “China International Import Expo (CIIE)”, em Shanghai. O país, que ficou conhecido como nação exportadora, agora quer comprar bens e serviços estrangeiros para suprir a crescente demanda doméstica por mais e melhores produtos. Este evento, que contará com amis de 100 países e regiões, é um exemplo de iniciativa que favorece a promoção do comércio internacional. O Conselho Empresarial do Brics poderia ter um papel mais ativo na Expo e, também, planejar outras iniciativas semelhantes para o futuro.

Por meio de iniciativas concretas, o Brics tem a oportunidade de reagir positivamente ao unilateralismo e ao protecionismo, sem se deixar paralisar diante dos atuais obstáculos. Ao contrário do que se pode supor, este atual momento, apesar dos obstáculos da conjuntura internacional, é uma grande oportunidade para o Brics mostrar o seu compromisso com a construção de uma comunidade de destino comum da humanidade.


Qual o futuro do “B” e do “S” do Brics?

julho 15, 2018 4:23 pm Published by Leave your thoughts

Este ano, a 10ª Cúpula do Brics será em Johanesburgo, na África do Sul, e, no ano que vem, no Brasil. O “B” e o “S” estão nas extremidades do acrônimo, assumindo função de limite territorial da palavra. No centro “RIC”. Três potências nucleares situadas no mesmo campo geopolítico e, portanto, com muitos pontos de contato e de fricção. No ano passado, em Nova Delhi, os ministros das relações exteriores da Rússia, Índia e China reuniram-se no que foi chamado de Fórum RIC. Na pauta, dentre outros assuntos, o terrorismo, as mudanças no cenário político no Oriente Médio e Norte da África e a liberdade de navegação.

Os países RIC encontraram-se novamente em junho deste ano, mas por ocasião da 18ª Cúpula da Organização para Cooperação de Xangai (OCS) que se realizou na cidade de Qingdao, na China. A OCS, fundada em junho de 2001, tem como objetivo fortalecer a segurança e a estabilidade regional por meio do combate ao terrorismo, ao separatismo e ao extremismo no território de seus respectivos países-membros, quais sejam: além da Rússia, índia e China, o Cazaquistão, Quirguistão, Paquistão, Tajiquistão e Uzbequistão. Estes oito países compreendem quase metade da população mundial e 20% do PIB global.  Os países RIC também integram o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII). Fundado em 2016, o BAII conta com 86 países-membros. O Brasil e a África do Sul são considerados “potenciais membros fundadores” – uma concessão diplomática especial outorgada aos dois, caso venham a aderir ao acordo que cria o BAII. Boa parte do investimento em infraestrutura oriundo desde banco tem como destino projetos relacionados à Iniciativa Cinturão e Rota – um ousado projeto de integração econômica regional proposto pelo governo chinês, que visa promover a conectividade e a cooperação entre os países da Eurásia.

Há um arranjo estrutural bem planejado. A OCS dedica-se à defesa e à segurança para promover a estabilidade regional a longo prazo e, assim, permitir a execução dos projetos de infraestrutura, financiados pelo BAII, para a promoção da integração econômica da região Euroasiática por meio da Iniciativa Cinturão e Rota. O primeiro cuida da segurança, o segundo fornece os recursos financeiros e o terceiro dedica-se a integrar econômica e comercialmente a região, lançando as bases para um desenvolvimento duradouro. Este arranjo estrutural está no cerne de dois conceitos da diplomacia chinesa. O primeiro deles é o da “construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade”. Anunciado pelo presidente Xi Jinping, este conceito está em linha com o chamado “Espírito de Xangai”, tido como o valor central da OCS, e que consiste na confiança mútua, no benefício mútuo, no respeito à igualdade, na consulta, no respeito pela diversidade das civilizações e busca do desenvolvimento comum. Para além de mera retórica diplomática. É aí que entra o segundo conceito da diplomacia chinesa: o de “construção de um novo tipo de relações internacionais”.  E, quanto a isto, aquele arranjo estrutural é parte importante.

O léxico diplomático que moldou o sistema internacional do século XX recebe, neste século XXI, novas terminologias e práticas de um Oriente mais atuante. A China é o país que tem assumido um protagonismo na elaboração deste novo dicionário e nova prática das relações internacionais. O país tem se empenhado em desenhar conceitos e promover uma rede de organismos internacionais, fundos, plataformas e fóruns multilaterais que parecem apontar para a emergência de uma nova gramática para a diplomacia mundial e, consequentemente, uma nova forma de organização da sociedade internacional no futuro.

O “B” e o “S” do Brics não podem ignorar esses fatos. Desse ponto de vista, Brasil e África do Sul poderiam se inserir de modo mais ativo nesta grande rede de iniciativas asiáticas. Ambos os países encontram no Brics a fonte de legitimidade desta pretensão de ter uma diplomacia mais presente nestes novos espaços formais e informais de cooperação na Ásia. Agindo assim, Brasil e África do Sul ampliariam suas capacidades diplomáticas e afinidades com os países asiáticos, aprendendo mais rapidamente a atuar em um mundo onde países e organizações asiáticas poderão definir uma nova prática e linguagens diplomáticas para as próximas décadas. É uma questão de escolha que envolve avaliação de custos e benefícios, certamente. Mas é também uma decisão sobre o futuro. O “B” e o “S” ficarão à margem do acrônimo Brics ou serão membros ativos na definição do horizonte de possibilidades que se abre para eles próprios, para o Brics e para o mundo?