As mulheres chinesas cada vez mais empoderadas

Sistema legal de defesa dos direitos da mulher tem papel decisivo na igualdade de gêneros

Final de reunião da Federação das Mulheres de Jiangsu, em dezembro de 2018, em Nanquim. As mulheres chinesas têm se envolvido profundamente no desenvolvimento social

O conceito patriarcal de que “homens são superiores às mulheres” esteve profundamente arraigado no passado da China. Após a fundação da República Popular da China, o presidente Mao Tsé-Tung pronunciou a hoje famosa frase “as mulheres sustentam a metade do céu”, e ajudou a avançar na proteção dos direitos legais das mulheres. Após a política de reforma e abertura, as mulheres passaram a se envolver intensamente no desenvolvimento social, e ganharam oportunidades sem precedentes para melhorar de vida.

A população feminina da China é de 660 milhões. Na Cúpula Global das Mulheres de 2015 em Nova York, o presidente Xi Jinping reiterou o compromisso assumido pelo país em 1995 na Conferência Mundial das Mulheres em Pequim de acelerar os esforços para promover a igualdade dos gêneros e o desenvolvimento geral das mulheres.

Foi também em 1995 que o governo chinês promulgou o Programa Geral para o Desenvolvimento das Mulheres Chinesas, visando promover o desenvolvimento amplo das mulheres por três vezes dentro do limite de cinco e 10 anos. O governo implementou a política nacional básica de igualdade de gênero, guiou e promoveu o desenvolvimento abrangente e saudável das mulheres chinesas nas áreas da saúde, educação, economia, participação na tomada de decisões e na gestão, seguridade social, ambiente e legislação. Esta via de desenvolvimento atendeu à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres adotada pelas Nações Unidas em 18 de dezembro de 1979. Como um dos primeiros Estados participantes, a China reporta-se às Nações Unidas a cada cinco anos sobre o cumprimento das metas definidas pela Convenção.

Proteção legal às mulheres

Já em 1992, a China promulgou a primeira lei básica sobre os direitos e interesses das mulheres, a Lei da República Popular da China sobre a Proteção dos Direitos e Interesse das Mulheres, que garante o direito das meninas à educação, os direitos de emprego das mulheres, os direitos à proteção no trabalho, o direito das mulheres rurais à gestão contratual da terra e o direito de distribuir os rendimentos de organizações econômicas rurais, o direito das mulheres à propriedade conjunta no casamento e na família e o direito de herdar propriedade, o que tornou esta lei a garantia institucional de promoção da igualdade entre homens e mulheres.

“Contar com uma legislação independente para proteger os direitos e interesses das mulheres é algo raro no mundo”, observa Weng Wenlei, vice-presidente da Federação das Mulheres de Xangai. Após a promulgação da Lei da República Popular da China sobre a Proteção aos Direitos e Interesses das Mulheres, foi promulgada também uma série de leis e regulamentações para a proteção dos direitos e interesses das mulheres. “Este sistema legal para a proteção das mulheres e promoção da igualdade de gêneros tem desempenhado um papel decisivo na implementação e manutenção dos direitos e interesses das mulheres”, afirmou Weng Wenlei.

Em 2005, o Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional emendou a Lei da República Popular da China sobre a Proteção aos Direitos e Interesses das Mulheres e incorporou à lei a igualdade de gênero como política nacional básica.

Se o sistema legal voltado para salvaguardar os direitos das mulheres e promover a igualdade de gênero tem construído uma rede se segurança para as mulheres, então a Lei Antiviolência Doméstica da República Popular da China, implementada formalmente em 2016, irá sem dúvida tornar o sistema legal mais completo e efetivo ainda. Há vários destaques nesta lei, como o sistema obrigatório de denúncia, o sistema de relocação obrigatória, e o sistema de notificação de advertência. Outro grande avanço trazido por esta lei foi o estabelecimento do sistema de ordem para proteção da segurança pessoal.

Weng Wenlei disse que a Federação das Mulheres promove a legislação antiviolência doméstica há mais de 20 anos. “São muitas as pessoas que acham que, em casos de violência doméstica, a Lei Penal já serve para protegera vítima, mas problemas familiares são questões privadas. Em nosso mundo prático, 90% das vítimas de violência doméstica são mulheres, e há casos demais para que possam ser tratados simplesmente por meio da Lei Penal”.

Hoje, a implementação da Lei de Antiviolência Doméstica propicia maior proteção às vítimas da violência doméstica. Ela promove a igualdade e a harmonia nas relações familiares.

O apelo de ajuda por parte das mulheres nos casos de discriminação de gênero e assédio sexual no local de trabalho é também uma espécie de despertar da consciência de gênero. “Acredito que no futuro a definição de assédio sexual será também acompanhada por uma legislação relevante”, disse Weng Wenlei.

Protagonismo

Embora Mao Shanyu, atriz da Ópera de Xangai, seja uma mulher pequena e delicada do sul do rio Yang-Tsé ela detém uma poderosa posição como membro do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo chinês e como vice-presidente da Associação dos Dramaturgos de Xangai, herdeiro nacional deste patrimônio cultural intangível, e foi a vencedora do Prêmio Flor de Ameixeira do Teatro Chinês. A sua missão é levar adiante esta tradição artística de 100 anos da Ópera de Xangai e contar histórias chinesas com eloquência.

Uma empresa em Hangzhou realiza uma feira de empregos para mulheres em agosto de 2018. As mães funcionárias podem trazer seus filhos para o trabalho, já que a companhia está envolvida em lançar um aplicativo familiar para criação de filhos

As provisões sobre a participação das mulheres nas tomadas de decisões e na gestão, que constam das Linhas Gerais para o Desenvolvimento das Mulheres na China (2011-2020), exigem o gradual aumento da proporção em que as mulheres participam na tomada de decisões e na gestão do governo e das empresas.

Essas linhas gerais estipulam que meninas em idade escolar devem igualmente receber educação obrigatória, eliminando assim a evasão escolar de meninas; as mulheres recebem educação superior nos mesmos termos que os homens, e a proporção entre homens e mulheres no ensino superior deve permanecer equilibrada. Isso levou a um grande aumento na proporção de mulheres no ensino superior, capacitando-as a participar da gestão. Weng Wenlei observa que o papel das mulheres no desenvolvimento econômico e social de Xangai tem tido um fortalecimento constante. A proporção de mulheres em altos cargos era de 24,9% em Xangai em 2017.

Em 1980, as empresas registradas por mulheres constituíam apenas 10% do total na China, e hoje correspondem a 30%. Assim, se o número de empresas na China é de 30 milhões, isso quer dizer que há perto de 10 milhões de empresas criadas por mulheres empreendedoras, indicando que a capacidade das mulheres de participar na gestão e na tomada de decisões melhorou muito.

Luo Shaoying é uma mulher que superou os limites ao avanço feminino. Depois de estudar finanças, começou a trabalhar como gerente de investimentos em uma empresa familiar. Ela tem afinidade com as finanças na área imobiliária, e montou seu primeiro projeto imobiliário em 2004. Hoje, o Grupo Dongyuan, fundado por Luo, está entre as 50 mais importantes da lista de 500 maiores empresas de habitação da China, com um target de vendas anual de mais de 50 bilhões de yuans (US$ 7,5 bilhões).

“Fico enfiada no trabalho até as orelhas, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Até sonho que estou trabalhando. Hoje o setor imobiliário está recebendo a atenção que merece, e atingiu, e atingiu uma escala relativamente grande. Ru não me limito a construir e vender casas, faço também um monte de outras coisas interessantes. Há dez anos, minha companhia começou uma atividade que consiste em promover os cuidados de crianças em bases comunitárias. Um programa chamado “Sala de aula das 4h30” está ganhando forma, para ajudar casais que trabalham a pegar as crianças após a escola. Mais tarde, criamos o sistema “Sonho e Diversão das Crianças”. Esta iniciativa do tipo ganha-ganha com nossos clientes promove nossa reputação e, por sua vez, se traduz em clientes satisfeitos. Isto então produz uma maior taxa de crescimento dos clientes e de venda de produtos”.

Como não é de se acomodar com as conquistas, Luo voltou então sua atenção para ajudar outros grupos vulneráveis na comunidade, como os idosos e as cuidadoras. Luo ensinou os idosos a usarem a tecnologia e ajudou as cuidadoras a terem uma interação social normal.

Ser dona do próprio destino

Em comparação com os homens, a maior preocupação das mulheres quanto à participação na vida social é quanto à criação dos filhos.

Após a introdução da política de dois filhos na China, algumas províncias e municípios estenderam a licença-maternidade como uma espécie de pensão, a fim de incentivar a produção de filhos, o que tem agravado a discriminação no local de trabalho. Empregadores sempre tendem a preferir contratar empregados homens, porque as mulheres em algum momento podem ter que recorrer à licença-maternidade. Quanto mais longa a licença-maternidade, mais alto o custo trabalhista.

A Federação das Mulheres de Xangai tem promovido a abertura de creches públicas para crianças até três anos de idade, a fim de atender às necessidades de mulheres que trabalham. “Nós incentivamos as mulheres a se desenvolverem em seu local de trabalho, então é necessário que elas tenham um apoio correspondente”, afirma Weng Wenlei. Ela acredita que, se for possível resolver os desafios das mulheres, o papel que elas podem desempenhar não terá limites, e elas crescerão cada vez mais.

Hoje, as mulheres chinesas têm cada vez mais opções de vida. Podem escolher uma carreira, ou voltar às suas famílias para um curto período para ter filhos, e, depois de alguns anos, voltar a dar seguimento à carreira.

Influenciada pela ideia tradicional de que a casa própria é um pré-requisito para o casamento, Zhang Mei, que trabalha com administração comercial numa empresa estrangeira em Pequim, comprou um apartamento novo, de 100 m² em sua cidade natal, Yanshi, cidade de quarto nível na hierarquia administrativa da China, na província de Henan. O apartamento dela custa quatro ou cinco vezes menos do que um similar em Pequim. Um ano mais tarde, quando seu bebê nasceu, a sogra veio para cuidar da criança, o que fez com que uma família de quatro pessoas alugasse um apartamento pequeno de dois quartos em Pequim, pagando um alto aluguel. Como seria de esperar, o apartamento ficou pequeno. Três anos mais tarde, quando ela esperava o segundo filho, e o primeiro já ia para a pré-escola, Zhang Mei decidiu largar o emprego e voltar para a sua cidade natal, economizando o valor do aluguel e a maior parte dos gastos com os cuidados da criança. Ela gostou da sua vida como mãe em tempo integral naquela cidade antiga, no centro da China. “Tanshi teve um desenvolvimento muito rápido nos últimos anos. A escolinha é perto de casa e barata. A vida é de fato muito boa aqui. E com o acesso a trem de alta velocidade e estradas, meu marido, que ainda trabalha em Pequim, pode voltar com frequência para casa”, diz ela. Quando as crianças forem um pouco mais velhas, Zhang ainda tem planos de morar na mesma cidade com o marido. Ela vai se candidatar a um emprego como professora primária ou voltar para o mundo da gestão de negócios. E se isso não der certo, ela sempre tem a opção de iniciar um pequeno negócio.

“Depois que conseguirem romper os estereótipos de homem e mulher na sociedade, as mulheres terão muito mais espaço para se desenvolver”, finaliza Weng Wenlei.

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