O Partido Comunista da China e seu centenário: preparando-se para o futuro

As conquistas socioeconômicas da China são indissociáveis da liderança do Partido Comunista da China (PCCh) que no dia 1o de julho deste ano de 2021 celebrará os 100 anos de sua fundação. Falar da economia da China como a segunda maior do mundo, do seu êxito na erradicação da extrema pobreza, de seus avanços tecnológicos,…

Diplomacia chinesa promove uma comunidade humana de futuro compartilhado

Neste ano de celebração dos 100 anos do Partido Comunista da China muitos analistas internacionais debatem a nova política externa chinesa e seu impacto sobre a ordem internacional. Este debate tem dois fatores motivadores. O primeiro e o principal deles é a estimativa de que a economia chinesa superará a economia estadunidense antes de 2030.…

Discurso do presidente Xi Jinping para comemorar 75° aniversário da ONU

A história das relações internacionais já nos mostrou que a ausência de uma instituição internacional destinada a promover a paz e a segurança internacionais deixa o mundo mais vulnerável a conflitos de grande poder destrutivo. Um sistema internacional desprovido de um arcabouço institucional que promova o diálogo diplomático, o multilateralismo e um conjunto de padrões…

O primeiro código civil chinês, um marco histórico

Este ano de 2020 foi um marco na história do direito chinês. Por ocasião da 3ª Sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN) aprovou-se o primeiro Código Civil da China. Para entender o significado deste fato voltamos ao ano de 1978 quando a política de reforma e abertura iniciada por Deng Xiaoping deu início a…

A infundada judicialização americana da pandemia de COVID-19

A mais nova frente de ataque dos EUA contra a China tem o direito como arma e foi motivada pela retórica belicosa do próprio presidente Donald Trump. Ao chamar a covid-19 de “vírus chinês”, Trump apontou a China como culpada pela pandemia. Ao agir assim, ele assumiu todos os riscos e responsabilidades por estimular a…

Legislação de Segurança Nacional para Hong Kong à Luz do Direito Internacional

A condição básica para que a sociedade internacional possa preservar a paz e a segurança internacionais é o respeito ao princípio da soberania dos Estados. Deste princípio decorre muitos outros que estruturam o sistema de Estados e o direito internacional. Um deles é o princípio da não intervenção externa em assuntos internos que garante a…