Aspectos práticos do pensamento de Xi Jinping

Eliminação da pobreza extrema e controle da pandemia são exemplos de planejamento e mobilização

No dia 5 de maio, o jornal Washington Post publicou uma pesquisa, realizada pela Universidade de York, sobre a confiança dos chineses em seu governo. Os pesquisadores entrevistaram quase 20 mil chineses logo após o fim do lockdown em Wuhan, tentando captar o sentimento do povo chinês em relação às medidas tomadas pelo governo para o controle da pandemia. O resultadonão deixa dúvidas: 98% dos cidadãos confiam no governo central, 95% confiam nos governos provinciais e 91% nos governos municipais. Também importante, 49% das pessoas passaram a confiar mais no governo depois da pandemia, enquanto 48% disseram que continuavam a confiar do mesmo jeito (somente 3% passaram a confiar menos).

Essa pesquisa chegou a cifras muito semelhantes a outra pesquisa publicada no ano passado, realizada na Universidade Harvard entre 2003 e 2016, que revelava um aumento da aprovação do governo central de 86,1% (2003) para 93% (2016). Os pesquisadores apontam dois motivos principais para isso: as medidas tomadas contra a corrupção e as políticas de bem-estar social em curso no país, sobretudo depois da chegada do presidente Xi Jinping ao poder em 2012.

Ambas as pesquisas, feitas nos EUA e no Canadá e publicadas pela grande imprensa norte-americana, portanto insuspeitas de intenções
de propaganda do Partido Comunista da China, mostram o sucesso das principais políticas implementadas pelo presidente Xi nos últimos oito anos.

Neste artigo, gostaria de propor breves reflexões a respeito das duas políticas que marcaram o ano de 2020 na China – o controle da pandemia e o cumprimento da meta da erradicação da pobreza absoluta –, e quais as possíveis lições e futuros potenciais elas apresentam para a relação estratégica entre o Brasil e a China.

A vitória sobre a extrema da pobreza – Pode-se dizer que a tarefa de eliminação da pobreza extrema na China é um esforço contínuo realizado desde a Revolução de 1949, mas que ganhou proporções ainda maiores nas últimas décadas. Segundo o Banco Mundial, desde 1980, 850 milhões de chineses saíram da pobreza extrema. Isso corresponde a nada menos que 70% de toda a redução da pobreza no mundo e trata-se provavelmente do maior progresso dos direitos humanos na história, mas não ganhou da mídia ocidental a atenção devida.

O desafio de eliminar a pobreza extrema na China foi eleito pelo presidente Xi como a tarefa mais importante do seu governo nos últimos anos. 100 milhões de chineses saíram da pobreza até novembro de 2020. Desde 2013, o país investiu cerca de R$ 1,4 trilhão no programa de alívio da pobreza. Mas penso que o segredo do sucesso do programa chinês não reside em “quanto” dinheiro foi gasto, mas sim em “como” ele foi gasto. Os chineses criaram um método sofisticado para lidar com um problema complexo, chamado de “alívio da pobreza focalizado”, que consistiu em inúmeras iniciativas distintas para lidar com os diferentes aspectos das causas da pobreza. Sintetizado em um slogan, como adoram os chineses, o programa consiste em “Duas seguranças (comida e roupa), três garantias (educação, saúde básicas e moradia
digna) e cinco métodos (projetos produtivos, educação, realocação, compensação ecológica e
assistência social)”.

Talvez a principal inovação do programa tenha sido a capacidade do Partido de mobilizar a sociedade para enfrentar tal desafio. O mais importante, sem dúvida, a mobilização de 3 milhões de quadros do Partido, espalhados por todo o país, que foram viver junto ao povo, nos povoados mais distantes e mais pobres, com a tarefa de liderar a comunidade e garantir que as iniciativas do programa fossem devidamente implementadas. Graças a eles, o governo pôde conhecer, em detalhes, a vida de cada família necessitada, em cada povoado, em cada província, de modo a constituir um banco de dados nacional que capacitou os agentes do estado a planejarem e implementarem
as medidas necessárias a cada contexto específico. Além disso, milhares de empresas estatais e privadas e inúmeros outros setores da sociedade (estudantes, profissionais liberais, artistas etc.) também foram convocados a contribuir de acordo com suas capacidades.

O maior desafio do programa é o de garantir que as pessoas não retornem à pobreza depois de algum tempo. Por isso, a geração de emprego e renda foi um dos seus focos. Milhares de projetos produtivos foram criados a partir de pequenos e médios empreendimentos – muitos deles em cooperativas –, principalmente no campo, mas também nas cidades. Milhões de pessoas receberam formação técnica e profissional e bilhões de reais em microcrédito foram disponibilizados para incentivar a produção.

O Brasil desenvolveu uma experiência muito importante de alívio da pobreza durante os governos de Lula e Dilma, o Bolsa Família. Tornado referência internacional por sua abrangência (chegou a beneficiar mais de 11 milhões de famílias), o Bolsa Família foi fundamental para aliviar a pobreza de milhões de brasileiros, mas tinha uma limitação: a de se restringir apenas à distribuição de dinheiro, sem tocar no problema da geração de renda.

O país vai precisar trabalhar muito para retomar o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, assistir as dezenas de milhões de brasileiros que se encontram abaixo da linha da pobreza. Certamente, a experiência chinesa dos últimos anos poderia nos trazer algumas lições na hora de elaborarmos novas políticas públicas para lidar com o desafio de eliminar a pobreza depois que superarmos a pandemia. Deveríamos, portanto, estudar a fundo o programa chinês de alívio da pobreza.

A vitória sobre a pandemia – A outra notável vitória do povo chinês em 2020 foi, sem dúvida, o controle eficaz da pandemia em cerca de dois meses. Graças a uma medida extrema, o lockdown de Wuhan – muito contestado na época – e outra série de medidas preventivas, como testes em massa, rastreamento de contatos, quarentenas e controle estrito das fronteiras, a China conseguiu retomar uma vida praticamente normal em todo o país em 2020, enquanto o mundo ainda enfrenta novas ondas de infecção.

A China contabiliza cerca de 90 mil casos e menos de 5 mil mortes. Números próximos do que, recentemente, o Brasil apresentou em apenas um dia. Com a vitória sobre a pandemia, a economia chinesa voltou ao seu ritmo normal, e hoje ocupa uma posição ainda mais importante na economia global do que antes da pandemia, como mostra o aumento do comércio internacional chinês, que cresceu 37% interanual em abril, chegando a R$ 2,6 trilhões. Assim como na luta contra a pobreza, o país contou com duas de suas maiores vantagens:
a capacidade de mobilização dos quadros do Partido (e outros setores da sociedade) e o uso de avançadas ferramentas tecnológicas.

O uso de aplicativos nos celulares permite rastrear os possíveis focos de contágio e, por exemplo, decretar lockdowns em lugares bem focalizados, como um prédio, ou um conjunto habitacional específico, impedindo a disseminação do vírus sem precisar da medida extrema que precisou ser aplicada em Wuhan, por exemplo. Mas todo esse controle pandêmico, e os testes massivos que foram aplicados em algumas cidades (milhões de pessoas em poucos dias), só puderam ser realizados com a ajuda de milhares de agentes comunitários – junto aos profissionais da saúde -, mobilizados pelo Partido.

E aqui, mais uma vez, a China se tornou protagonista no cenário mundial. A política de produção e distribuição das vacinas chinesas talvez seja o exemplo mais concreto até agora da essência da política externa do presidente Xi, sintetizada na proposta de uma “comunidade
de futuro compartilhado para a humanidade”. A pandemia é um problema global, que só poderá ser resolvido com verdadeira cooperação e solidariedade entre os países, algo que a China tem realizado na prática.

Além de ter aplicado quase 500 milhões de doses domesticamente, a China já vendeu ou doou 700 milhões de doses para mais de 90 países. Para a América Latina, os chineses já enviaram mais de 165 milhões de doses. Ao contrário dos EUA, que exportaram somente 3 milhões de doses – dos mais de 300 milhões que produziu – a China tem buscado não somente exportar vacinas e insumos, mas também fechar acordos de transferência de tecnologia para produção de vacinas nos países do Sul Global, como Indonésia, Brasil, Paquistão, Turquia, México e, mais recentemente, Egito, entre outros.

Apesar de as duas principais produtoras chinesas, Sinopharm e Sinovac, terem anunciado uma capacidade de produzir 5 bilhões de vacinas em um ano, a China sabe que é necessário impulsionar a capacidade local de produção de vacinas no Sul Global. Para tal, não basta somente a quebra de patentes das vacinas, como propôs o presidente estadunidense Joe Biden recentemente, mas é preciso estabelecer parcerias estratégicas de transferência de tecnologia e de reconstrução da capacidade de produção de insumos em países com esse potencial, como é o caso do Brasil.

Há 30 anos, o Brasil produzia metade dos IFAs para seus medicamentos e vacinas, hoje produz somente 5% e importa 37% da Índia e 35% da China. O Brasil está perdendo uma oportunidade histórica de propor à China uma parceria estratégica para reconstruir a sua capacidade de produção de IFAs, bem como a de acelerar a produção emergencial de vacinas anti-Covid. A China já deu inúmeros sinais de que está disposta a cooperar com outros países. Teríamos então o potencial de nos tornarmos um importante centro global de produção de vacinas, não somente para os brasileiros, mas eventualmente para toda a América Latina e parte da África.

Os dois grandes feitos realizados pelo governo do Partido Comunista da China em 2020, sob a liderança de seu secretário-geral e presidente da República Popular Xi Jinping, trazem inúmeras lições e potenciais para todos os países do Sul Global, sobretudo países como o Brasil, que também cumprem um papel de liderança regional. A conquista de uma “sociedade moderadamente próspera” foi possível graças ao sucesso do programa de alívio da pobreza e nos traz exemplos concretos do planejamento sofisticado necessário para lidar com o desafio de erradicar a pobreza em um país. Por outro lado, a política chinesa para as vacinas, como mencionamos, tem demonstrado, na prática, o conceito de “comunidade de futuro compartilhado para a humanidade”, tanto do ponto de vista da solidariedade no envio de vacinas a países em desenvolvimento, mas sobretudo na chance estratégica de impulsionar a capacidade de produção nos países do Sul Global.

Não há dúvidas de que o pensamento e a prática do presidente Xi Jinping se constituem como horizontes de esperança para a construção de uma sociedade mais justa, menos desigual e baseada no multilateralismo, na cooperação e na solidariedade entre os povos do nosso planeta.

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