A China quer dialogar sobre a democracia que funciona

Créditos: Xinhua/Li Xi

Este artigo foi publicado originalmente na 39° edição da Revista China Hoje. Inscreva-se no nosso Clube do Leitor, receba gratuitamente uma assinatura digital e tenha acesso ao conteúdo completo: http://www.chinahoje.net/clube-do-leitor/

As democracias contemporâneas do Ocidente vivem uma crise de legitimidade sem precedentes desde o pós-Segunda Guerra Mundial. São muitas as causas. Este tem sido um tema recorrente nos últimos anos. O Índice de Democracia do Economist Intelligence Unit (EIU), publicado no ano passado, afirma que apenas 6,4% da população mundial vive em uma democracia plena. Uma queda de 2% em relação ao ano de 2020. Na outra ponta, 37,1% da população mundial vive em regimes autoritários. Ainda segundo a EIU, 39,3% residem em democracias imperfeitas e 17,2% vivem em regimes híbridos. Os critérios escolhidos para se classificar um país em uma dessas categorias podem ser discutíveis. O difícil – e este é o primeiro desafio – é extrair um consenso democrático a respeito destes critérios. De todo modo, pesquisas como essa ajudam a incrementar o debate.

O fato é que as democracias ocidentais estão se implodindo por dentro diante do aumento da pobreza, dos conflitos sociais internos, da emergência da extrema-direita, da disseminação de fake news sem quaisquer limites e de governos corruptos. O discurso em defesa da democracia parece se descolar destes problemas reais e converte-se em um fetiche de estilo narcísico onde o outro país de regime dessemelhante tende a ser visto necessariamente como autoritário ou quase autoritário.

Em dezembro do ano passado, os Estados Unidos organizaram a chamada Cúpula pela Democracia. Convidaram alguns países e deixaram outros de fora. Seguiram seus próprios critérios para decidir quem seria convidado. É claro que o anfitrião de qualquer evento tem todo o direito de convidar quem quiser. A questão não é essa, mas a pretensão dos Estados Unidos de dizer quem tem o “lugar de fala” e quem não tem para falar de “democracia”. Esta não é uma postura democrática e não contribui para uma abertura do debate.

A China está sinalizando que quer dialogar com o mundo sobre o seu sistema político. Recentemente,
o Gabinete de Informação do Conselho de Estado da República Popular da China publicou o Livro Branco intitulado “Democracia que funciona” com o objetivo de apresentar os seus critérios sobre o que chama de “democracia popular de processo integral”. Há dois pontos de partida básicos neste documento. São eles: 1) não há um único modelo de democracia no mundo e 2) compete a cada povo julgar se o seu país é ou não democrático. O texto sustenta ainda que, no que diz respeito ao sistema político chinês, deve haver “uma liderança robusta e centralizada” do Partido Comunista da China dado não ser fácil representar e atender as demandas de sua população com mais de 1,4 bilhão de habitantes.

O sistema político chinês tem um arcabouço institucional peculiar que abrange um sistema de assembleias populares, um sistema de cooperação multipartidária e de consulta política, um sistema
de autonomia étnica regional e um sistema de autogoverno para comunidades urbanas e rurais. O conceito de “democracia popular de processo integral” aplica-se no contexto desta arquitetura institucional e, sendo esta a questão principal, combina aspectos da democracia ocidental com aqueles que são próprios do sistema político da China, em uma abordagem tipicamente chinesa para a construção e, também, enfrentamento de realidades. Nos termos do preâmbulo do Livro Branco:

“A democracia popular de processo integral integra a democracia orientada para o processo com a democracia orientada para os resultados, a democracia procedimental com a democracia substantiva, a democracia direta com a democracia indireta e a democracia popular com a vontade do Estado”.

Cada um destes aspectos está refletido, ainda que em estágio inicial, no sistema chinês e o conceito proposto levanta questões importantes para qualquer democracia. Ao mencionar ser um “processo integral”, ela amplia, e não restringe, as exigências para que um país possa se dizer democrático. Na medida em que expõe a sua compreensão do que é democracia – mesmo sublinhando que ela, na China, é “nutrida pela cultura e tradições da civilização chinesa” e “tem características chinesas distintivas” – torna público para os chineses (e para o mundo) a direção que pretende dar às reformas do seu sistema político. Os critérios chineses estão postos sobre a mesa para serem debatidos, cobrados, criticados e/ou elogiados. E este fato, por si só, é positivo. Além disso, a China tem o que dizer, o que mostrar e quer debater sobre o tema. O Ocidente parece querer silenciá-la ou não ouvi-la. Ao excluí-la do debate, quem perde não é a China, mas a democracia que é, como disse o Livro Branco, “um valor comum da humanidade”.

 

Evandro Menezes de Carvalho é Editor-Chefe da Revista China Hoje. Professor de direito internacional e coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio e da Universidade Federal Fluminense. Foi Senior Scholar da Universidade de Xangai de Finanças e Economia e Visiting Researcher na Universidade Fudan, Xangai. E-mail: evandro.carvalho@fgv.br

Comentários

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  • guillermo piernes disse:

    Minhas congratulações pelo brilhante artigo sobre tão importante tema. Sem entender China será difícil ou impossível que mundo possa encontrar um razoável equilíbrio. cordialmente

    Guillermo Piernes

  • CARLOS ALBERTO REZENDE MACHADO disse:

    A CHINA, SEMPRE FOI PRA MIM A MELHOR NAÇÃO DO MUNDO E QUE VIAJOU PELO PLANETA TODO OS PRIMEIROS.
    FORAM ESCRAVIZADOS E ESCURRACADOS.
    SEMPRE TRABALHADORES E O QUE O MUNDO OCIDENTAL TEM DE MELHOR HOJE FOI SAUEADO DA CHINA E OUTROS CONTINENTES.
    É SÓ VOLTAREM AO PASSADO BEM DISTANTE PARA VONHECER A VERDADEIRA HISTORIA.
    PRA MIM EM TODOS SENTIDOS TEM QUE TOMAREM COMO EXEMPLO.
    NA CULTURA, CIÊNCIA, MODERNIZAÇÃO NA CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PLANTAÇÃO SÃO OS MELHORES.
    AS PESSOAS CONFUNDEM IMPOR RESPEITO COM DITADURA COM SER COMUNISTA QUE PREVALECE AS SUAS LEIS E NÃO O QUE ESTAMOS VENDO NO MUNDO ATUAL QUE FALA DE DEMOCRACIA E PRECA DITADURA.
    VARIOS DÉSPOTAS NOS PODERES E SEUS VASALOS.
    SE AER COMUNISTA COMO DIZEM QUE OS CHINESES SÃO EU SOU COMUNISTA APLICADO NA CHINA.
    SOU VERMELHO.
    UM PAIS ONDE A ORDEM E O PROGRESSO CAMINHAM JUNTOS.
    POR ISSO SÃO OS MELHORES.

  • Luzia Guimarães de Oliveira disse:

    A troca de informações Enriquece os interloctores. Havendo respeito mútuos há avanços e a interlocução agradável. Assim. Vejo um intercâmbio.

  • MAURÍCIO MATTANA BRIDI disse:

    É por aí. Se dizer democrático, mas o país não cuida NEM das necessidades básicas de seu povo como os USA. E aplica sanções ou ROUBA patrimônio alheia sem escrúpulo como faz com Cuba, Venezuela e Rússia, INACEITÁVEL.

  • Leda Salm . disse:

    Que bom que estamos podendo conhecer um pouco mais desse país .

  • NICOLAS VLADIMIR VIEIRA OLIVER disse:

    Professor, mandei um email pedindo sugestões sobre como podemos melhorar a democracia brasileira usando exemplos da China e outros países irmãos. Acredito que está na sua caixa.